A Assembléia Popular Nacional da China aprovou a emenda da "Lei de Imposto de Renda de Pessoa Física". Trata-se da mais importante revisão desde 1980, pois elevou o piso para cobrança do imposto de renda das pessoas físicas de 800 yuans para 1600 yuans. Analistas consideraram que a mudança reforçou a função do imposto de renda das pessoas físicas, o que causará uma importante influência sócio-econômica em todos os círculos sociais chineses.

Os assalariados chineses dedicaram grande atenção à aprovação da emenda da "Lei de Imposto de Renda de Pessoa Física" no dia 27 de outubro. Segundo a emenda, a partir do próximo ano, os departamentos vão elevar o limite mínimo para cobrança do imposto da pessoa física de 800 para 1600 yuans. Isso foi aplaudido por todos os chineses.

Chen Yuexiu, da província de Shanxi, norte da China, ganha mensalmente cerca de 1700 yuans. Ela elogiou a emenda, assinalando que a redução dos impostos para os assalariados de baixa renda. Ela fez uma conta para a reportagem:

"Uso mais de uma metade do meu salário para pagar a casa própria, mas preciso pagar as despesas com comunicações e transporte. Então, não me sobrava muita coisa para o resto. Com a elevação do piso, teria mais 80 yuans."

Segundo os dados estatísticos, se o limite mínimo fosse 800 yuans, cerca de 90% dos chineses pagariam impostos. Mas, com o novo piso, apenas metade delas pagarão impostos. Além disso, o valor também cairá. Devido aos dois fatores, a arrecadação com imposto de renda terá uma queda de 28 bilhões de yuans.

Para Yu Guangyu, especialista que participou da emenda, a cobrança de imposto de pessoas físicas atingirá as pessoas de alta renda e as sujeitará a multas. Além disso, os departamentos concernentes criaram um sistema de supervisão.

Yu afirmou que a reforma de imposto de renda constitui um importante passo para reajustar a distância entre ricos e pobres:

"A elevação do piso diminuirá o número de contribuintes. Isso tem o importante significado para garantir a vida das pessoas de baixa receita, relaxa as contradições entre pobres e ricos e salvaguarda a estabilidade social".

O limite de 800 yuans foi adotado em 1993. Nos últimos dez anos, a economia chinesa cresceu rapidamente, o mesmo se sucedendo com o consumo, qualidade de vida e renda dos chineses.

O vice-ministro de Finanças da China, Lou Jiwei salientou que o critério foi determinado levando em consideração o custo de vida dos habitantes urbanos chineses e a capacidade financeira:

"Isso é um problema muito complicado. Precisamos ponderar vários fatores como, por exemplo, a despesa per capita de famílias com baixa, média e alta renda em todo o país".

Atualmente, os habitantes de Beijing, Shanghai, Shenzhen e outras principais cidades chinesas tentam comprar títulos da dívida pública, pois dispensam o imposto de renda das pessoas físicas.

Liu Yu, de Beijing, comprou os títulos há alguns meses. Ela disse que a dívida nacional oferece poucos riscos e não são passiveis de impostos:

"No último mês, comprei alguns títulos da dívida pública. Acho que no final do ano, posso ganhar mais de mil yuans. Além disso, não pagarei impostos. É um bom investimento".

Analistas consideraram que no futuro, a "Lei de Imposto de Renda de Pessoa Física" tem mais espaço de reajuste, desempenhando ainda mais seu papel para ajustar a distribuição de renda.