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(GMT+08:00) 2005-10-29 22:35:43    
Brasil ratifica convenção-quadro para controle do tabaco

cri
O Brasil ratificou dia 28 a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir o consumo de cigarros e derivados do tabaco.

Com a aprovação do Senado Federal, o país poderá participar da primeira Conferência das Partes (COP), na qual serão feitas as negociações internacionais que influenciarão o mercado do fumo.

O Brasil foi o segundo país a assinar Convenção-Quadro, mas faltava ratificá-lo no Senado. O documento já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, em maio de 2004, e estava parado no Senado desde então.

Após a ratificação no Senado, o próximo passo é apresentar o documento à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, até o dia 8 de novembro. De acordo com OMS, a primeira Conferência das Partes acontecerá em Genebra, nos dias entre os dias seis e 17 de fevereiro de 2006.

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