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(GMT+08:00) 2005-10-28 09:45:29    
Melhor proteção das terras de lavoura

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MELHOR PROTEÇÃO DAS TERRAS DE LAVOURA

Mesmo que os agricultores comecem a mostrar maior interesse pelo cultivo da terra, cada vez mais se veêm exoulsos de suas propriedades pela construção de auto-estradas e empresas como resultado da aceleração do processo de industrialização e urbanização que vive o país.

Segundo as estatísticas, mais de 20 milhões de agricultores "perderam" suas terras nos últimos 13 anos deviido à desapropriação de terra. De 1996 a 2004 a terra cultivada da China diminuiu de 130 milhões de hectares para 120 milhões, encolhendo a superfície per capita para somente 0.094 hectares.

Ao mesmo tempo, a população da China tem aumentado em 10 milhões de habitantes anuais. A China precisa aumentar seus habitantes, que representam 22% da população mundial, com apenas 7% das terras cultivdas do mundo.

"A terra é um recurso vital dos agricultores. É sua forma de subsistência", assinalou o ministro da agricultura, Du Qinglin.

A delicada situação obriga o governo chinês a adotar medidas rigorosas. Em abril de 2004, o Conselho de Estado (executivo) suspendeu a aprovação do uso não agrícola de terras cultiváveis durante seis meses e começou a regular o mercado nacional do solo. Grupos especiais organizados por sete departamentos subordinados ao Conselho de Estado foram enviados a diversas regiões do país para analisar os resultados da regulação. Todas as práticas de uso abusivo das terras serão severamente castigadas, advertiu o governo.

O Conselho de Estado emitiu três circulares instando a realizar maiores esforços para a proteção das terras cultivadas. "Resolveremos de maneira apropriada este problema e nos comprometeremos a não reduzir a superfícies de terrasd de lavoura indispensáveis ou modificar suas finalidades, disse Du.

Até o momento, as medidas tomadas resultaram eficientes na proteção das terras cultivadas, mesmo que ainda exista um longo caminho a percorrer para evitar que continue diminuindo a superfície de campos de cultivo e que o país conte com um abastecimento suficiente de cereais.

DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO

Apesar das melhoras que, em linhas gerais, têm experimentado os camponeses nas últimas décadas, o enorme abismo existente entre a renda dos habitantes rurais e os urbanos nos últimos anos constitui um grave desafio para o desenvolvimento econômico e social da China e uma das causas básicas da falta de harmonia social.

As estatísticas mostram que a renda anual disponível dos habitantes urbanos em 2004 foi 3,11 vezes superior à dos rurais. A renda anual média dos habitantes urbanos superou os 1000 dólares, em contraste aos 355 dólares dos camponeses.

Ademais, na China há 90 milhões de habitantes, cerca de 10% da população rural, cuja renda per capita é de 105 dólares ou menos, a linha de pobreza estabelecida pelo governo chinês.

O poder aquisitivo escasso dos camponeses converteu-se em uma trava para a ecônomia do país, que ainda não se libertou da deflação permanente.

"O desenvolvimento coordenado e equilibrado das zonas urbanas e rurais é de vital importância para alcançar a meta do país de construir uma sociedade econômica e socialmentemoedenada", indicou o professor Gong Weibin, especialista em agricultura da Escola Nacional de Administração da China.

O governo central tem respondido a essa questão dando prioridade às melhoras educacionais entre a população camponesa, já que considera que a falta de escolaridade e formação é uma das pricipais causas da sua pobreza.

Até há alguns anos atrás, o governo tentava combater a pobreza das zonas menos favorecidas do país mediante auxílios econômicos. Não obstante, a prática tem demonstrado que somente esta ação isolada não é completamente eficiente, explicou Gong Weibin. "Os camponeses poderão encontrar a melhor forma para seguir adiante se receberem a preparação para ganharem a vida por si mesmos", assinalou.

Segundo afirmou o vice-primeiro ministro chinês, Hui Liangyu, a China concederá auxílio tecnológico e de pessoal para o desenvolvimento agrícola.

Por outro lado, o governo também estimula a população rural a mudar-se para as cidades para acabar com o alto desemprego existente nas zonas rurais.

Enquanto isso, o governo tem-se mostrado decidido em elaborar leis e políticas para que os camponeses possam contar com um sistema de seguridade social, em vez de depender exclusivamente de suas colheitas.

Atualmente 52 milhões de camponeses chineses beneficiam-se de um sistema de pensões. Até finais de 2004, mais de 80 milhões de camponeses participaram de um sistema de serviços médicos cooperativos, e 12,57 milhões receberam subsídios para garantir sua subsistência.

Segundo a opinião dos especialistas, se o governo quer construir uma sociedade harmoniosa deve incluir seus 900 milhões de camponeses no sistema de seguros sociais, o que constitui uma condição prévia para a estabilidade social e pode ajudar a promover a transformação da China de um país agrícola em um país industrializado.