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(GMT+08:00) 2005-09-14 10:39:53    
China elabora lei anti-terrorista

cri

Especialistas em direito da China afirmaram recentemente que o país se opõe firmemente ao terrorismo, e fica junto com a comunidade internacional na linha frente para combater com as atividades terroristas. Atualmente, a China está se esforçando para elaborar uma lei anti-terrorista.

O vice-diretor da Faculdade do Direito da Universidade do Povo Chinês, Zhao Bingzhi disse que a China se opõe com firmeza a qualquer tipo de atividades terroristas. Por um lado, a China integra oportunamente à maior parte das convenções internacionais anti-terroristas, por outro lado, após os atentados de "9.11", o governo chiês aprovou a Revisão da Lei Penal 3º, alterando e acrescentando conteúdos relacionados com o terrorismo. Além disso, o país está esforçando-se para elaborar uma lei anti-terrorista. Porém, durante o combate com o terrorismo, os critérios de crime, medidas de punição, garantia dos direitos humanos, cooperações internacionais, etc, são os termos importantes que necessitam o consenso da comunidade internacional.

Segundo Zhao, nos últimos anos, com a aceleração do processo da globalização da economia mundial, vêm se destacando os problemas de crime internacional e transnacional, os quais ameaçam gravemente a paz e segurança da comunidade internacional e toda a humanidade, sendo os elementos mais negativos para estabelecer um mundo harmonioso, por exemplo, os atentados do dia 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, as explosões do dia 11 de março de 2004 na Espanha e atentados do dia 7 de julho deste ano na Inglaterra. Zhao acrescentou que como prevenir e castigar eficazmente as atividades terroristas já se torna um grande problema que merece a atenção de todos os países do mundo.

Até agora, a comunidade internacional aprovou 12 convenções anti-terroristas. Porém, enfrentando o crime terrorista que se torna cada vez mais organizado, diversificado, cruel, e com grande danificação, a comunidade internacional tem que melhorar as medidas de combate com o terrorismo.

Na 22ª conferência mundial de leis, prevista para dia 3 até 10 do próximo mês, cerca de 1400 especialistas deste setor de todo o mundo discutirão a lei penal internacional etc.