A China começou a adotar medidas para proteção dos Direitos Autorais na internet no dia 30 de maio. Os especialistas do setor consideram que a iniciativa favorecerá a gestão administrativa e a proteção de direito de divulgação na internet, informática bem como o progresso do setor de serviços e da internet.

A internet é um importante instrumento da divulgação de obras. Ela, no entanto, enfrenta a pirataria e a violação dos direitos autorais, fazendo com que a proteção dos direitos autorais desperte atenção em todo o globo.

A China ainda não promulgou oficialmente leis ou normas concernentes quanto à proteção dos direitos de divulgação da rede. Com o objetivo de salvaguardar os direitos legítimos dos autores e combater contra a pirataria, as Medidas de Proteção dos Direitos Autorais de Internet, assinada conjuntamente pela Administração Estatal de Direitos Autorais da China e o Ministério de Informática, preencheu a lacuna legal que faltava ao setor. Ao ser entrevistada, Zhao Xiulin, funcionária da Seção dos Direitos Autorais da Administração, falou à reportagem:

"O combate contra a pirataria na internet é iminente. Antes da elaboração das Medidas, nosso departamento de gestão administrativa também pretendia buscar outras maneiras para enfrentar os problemas. Por um lado, ele pune os criminosos quem distribuem obras pirateadas, por outro, determina as obrigações e deveres para os servidores de rede que proporciona a transmissão na internet das obras. Regularizamos a ordem da rede de maneira a salvaguardar os direitos e a ordem pública e social".

Segundo se informou, as Medidas incluem 19 cláusulas, referindo-se principalmente aos objetos apropriados às Medidas, os deveres jurídicos e administrativos a serem assumidos pelo ISP (servidores), autores, o tratamento sobre grave violação dos direitos etc.

Anteriormente, se fossem colocadas por usuários num site uma obra cujo direito é de outrem, então o site seria acusado por seu autor. Contudo, após a adoção das Medidas, caso o site cancele tal conteúdo depois de avisado, não assumirá as responsabilidades concernentes.

Zhao Xiuling esclareceu que é impossível aos servidores supervisionarem todos os conteúdos na internet. As Medidas determinam que os servidores sejam imputados juridicamente e administrativamente somente após o aviso do autor e de sua suposta omissão frente ao problema.

O diretor do centro de imprensa do site Qianlong.com, Long Jinke afirmou à reportagem:

"O maior benefício para os nos servidores é que as Medidas mudaram a situação passiva que antigamente sofremos. Naquele período, recebemos de vez em quanto a notificação do tribunal e éramos processados. A decretação de Medidas favorece o avanço da internet."

O consultor de alto nível da Associação de Cinema dos EUA (MPA), Wang Yong, ressaltou que tal Medida beneficia a todos. Ele disse:

"As Medidas defendem os direitos autorais na internet de todos os interessados. Esclarece que os servidores devem cooperar com os interessados após terem sido devidamente informados, a fim de anular os conteúdos concernentes".

A aplicação das Medidas também reprime as atividades de pirataria.

Zhao frisou:

"A nossa prioridade é lutar contra pirataria. Se for confirmado um site pirateado, o Ministério de Informática e os departamentos provinciais de telecomunicações podem determinar sua punição de acordo com as leis concernentes."

Segundo se informou, o gabinete de sistema jurídico do Conselho de Estado já listou a proteção dos direitos autorais na internet no projeto de legislação de 2005.