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(GMT+08:00) 2005-05-12 15:23:14    
Presidente da Federação Nacional de Mulheres da China fala do desenvolvimento das mulheres chinesas

cri
Este ano comemora-se o 10º aniversário da Conferência Mundial de Mulher de Beijing. Gostariamos de apresentar neste programa sobre o desenvolvimento das mulheres chinesas nos últimos dez anos, para tal nossa reportagem fez uma entrevista com a vice-presidente da Assembléia Popular Nacional da China e presidente da Federação Nacional de Mulheres, Gu Xiulian. Ela disse. "O Manifesto de Beijing e o Programa de Ação aprovados pela conferência em 1995, formularam a necessidade de buscar o desenvolvimento paralelo das mulheres e da economia do país e exigiram que o governo de todos os países levem em consideração a questão de mulheres enquanto elaboram as linhas de ação governativa. Na cerimônia de abertura, o então presidente chinês, Jiang Zemin, assumiu um solene compromisso em nome do governo chinês: instituir como uma das políticas fundamentais do governo para o desenvolvimento social do país a questão da igualdade entre homens e mulheres".

Passaram-se dez anos. Orientada por esta política, a causa das mulheres chinesa obteve importantes progressos. Foi estabelecido um sistema jurídico e legislativo que garante os direitos e interesses das mulheres e promove o seu desenvolvimento; têm sido criados os quadros de trabalho e organização em relação às mulheres; tem sido posto em prática o Programa do Desenvolvimento das Mulheres; o ambiente para o desenvolvimento das mulheres tem sido aperfeiçoado; os direitos e interesses das mulheres estão sob maior proteção e há uma elevação sobre a consciência da maior autonomia das mulheres, bem como de sua qualidade em geral.

Quanto aos êxitos obtidos no último decênio, a vice-presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional e presidente da Federação Nacional de Mulheres da China, Gu Xiulian, sente grande satisfação e disse: "Nos últimos anos, o governo chinês tem adotado as medidas com o fim de garantir a materialização da política de igualdade entre homens e mulheres, principalmente em três aspectos. Primeiro, medidas de legislação. O governo publicou uma série de leis e regulamentos de base na constituição e a Lei de Garantia dos Direitos e Interesses das Mulheres. Após o ano 95, já publicamos mais de 10 leis neste sentido. Segundo, o governo tem elaborado o Programa de Desenvolvimento das Mulheres Chinesas e o Programa de Desenvolvimento das Crianças, e os dois programas estão inclusos no Esquema do Desenvolvimento da Economia Nacional de nosso país. Terceiro, tem sido criados e aperfeiçoados os organismos responsáveis pela aplicação e supervisão dos dois Programas, por exemplo, a Comissão dos Trabalhos de Mulheres e Crianças, que conta com a partipação de mais de 20 ministérios e organizações governamentais e não-governamentais. Nestes anos, nossa entidade, a Federação Nacional de Mulheres, como uma ONG chinesa, tem encaminhado ao governo muitas propostas e opiniões.

No início do novo século, o governo chinês formulou a grande meta de construir uma sociedade modestamente confortável. Neste empreendimento, a mulher representa uma grande força na área dos recursos humanos. Gu Xiulian assinalou que são precisos os esforços conjuntos de todo o povo chinês para alcançar a grande meta, e o desempenho e a participação das mulheres se reveste de suma importância.

A Constituição chinesa estipula claramente que as mulheres gozam dos mesmos direitos aos homens na vida política, econômica, cultural, social e familiar. Quanto à situação da participação das mulheres na administração dos assuntos estatais e no emprego, Gu Xiulian disse: "Com 50 anos, conseguimos resolver alguns problemas que países ocidentais não resolveram com 100 anos, por exemplo, o direito das mulheres de eleição e de ser eleitas. Logo após 1949, quando da fundação da Nova China, o problema foi resolvido. Todas as mulheres têm o direito à eleição e o direito de ser eleitas".

Segundo a presidente da Federação Nacional de Mulheres, na Assembléia Popular, as delegadas ocupam 20% e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, as membros ocupam 16,7%, enquanto nove mulheres ocupam os cargos dirigentes estatais e há em 28 ministérios, 14 ministras ou vice-ministras. Nos governos de 31 províncias, regiões autônomas e municípios centrais da China, há mais de 5 mil quadros femininos, enquanto os quadros femininos nos departamentos governamentais em todos os escalões totalizam 14,899 milhões.

A posição das mulheres é como um espelho que reflete o nível de desenvolvimento de uma sociedade. Na participação da produção social, a emancipação das mulheres é uma pré-condição. Segundo Gu Xiulian, há mais de 10 anos, o número das empregadas tem se aumentado. Perante as grandes pressões do mercado de mãos de obra, a percentagem do emprego das mulheres se mantém estável e superior à média mundial. Gu Xiulian disse: "O desenvolvimento das mulheres chinesas tem alcançado um nível sem precedentes na história chinesa e lidera o nível mundial em alguns aspectos. Trata-se do resultado da aplicação da política da igualdade entre homens e mulheres".

"Esforçamo-nos em garantir o direito de empregro às mulheres igual aos homens e em garantir o direito das mulheres para obter e controlar os recursos econômicos igual aos homens. Atualmente, as empresárias ocupam 20% dos empresários neste país e a população das empregadas urbanas e rurais ascendeu de 288 milhões em 1990 para 330 milhões em 2000, representando 46% da população empregada em todo o país".

Finalizando, Gu Xiulian reconheceu que na fase inicial do socialismo, a política formulada pelo governo em relação à igualdade entre homens e mulheres implica na existência do fenômeno da desigualdade entre homens e mulheres. Trata-se de uma realidade que não pode ser negligenciada. Por isso, nossa luta pelo desenvolvimento coordenado em pé de igualdade entre homens e mulheres será uma tarefa bastante árdua e prolongada. Ela disse: "Segundo o conceito de Marx sobre as mulheres, a questão de mulheres é histórica e prolongada, uma questão estreitamente relacionada com o nível da produtividade e o nível de desenvolvimento econômico. O desenvolvimento econômico não significa o desenvolvimento social e este não significa o desenvolvimento das mulheres. Devemos estar conscientes de que o desenvolvimento econômico não significa a liberdade das mulheres".

Ao estabelecer o sistema socialista, foi desarraigado o regime de opressão às mulheres. No entanto, a força produtiva relativamente atrasada dificulta o processo de igualdade entre homens e mulheres. As influências legadas pelo feudalismo, que predominou a sociedade chinesa durante mais de dois mil anos, ainda subsistem como, por exemplo, na mentalidade de "superioridade masculina e inferioridade feminina" e "homens são donos e as mulheres, suas subordinadas". Em algumas regiões remotas, o direito à educação das crianças femininas não está garantido, o mecanismo de garantia da igualdade do emprego das mulheres e o nível da participação das mulheres nos assuntos governamentais necessita ainda de aperfeiçoamento e há ainda muitos casos de discriminação às mulheres".

Nestas circunstâncias, a igualdade entre homens e mulheres é e será sem dúvida uma tarefa prolongada em nosso país.