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(GMT+08:00) 2005-03-31 10:58:34    
Autonomia regional promove o desenvolvimento econômico e social das regiões de minorias nacionais

cri
O Gabinete de imprensa do Conselho de Estado da China publicou o livro branco sobre a autonomia regional das minorias étnicas, fazendo um retrospecto e apresentando as experiências e sucessos obtidos na aplicação da autonomia regional há mais de 50 anos. O sistema de autonomia regional de minorias nacionais promoveu energicamente o desenvolvimento econômico, educacional e cultural destas regiões.

A China possui 1,3 bilhão de habitantes. Os Han representam 91% do total. O país tem outras 55 etnias que formam os outros 9% da população. Desde a década de 50 do século passado, os assuntos de minorias nacionais são administrados através da autonomia regional.

Na China, existem 5 regiões e vários Zhous e distritos autônomos que se encontram em todo país. Atualmente, a superfície destas regiões, Zhous e distritos autônomos ocupa a metade do território chinês.

Segundo a Constituição e a Lei de Autonomia Regional da Minorias Étnicas, os administradores supremos das regiões, Zhous e distritos autônomos devem ser selecionados pelas minorias nacionais. Órgãos legislativos, segurança e procuradorias em todos os níveis também são ocupados por membros das minorias nacionais.

Bai Zhao, um dos membros do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional (APN) disse que a autonomia regional significa que as minorias tem o direito de administrar seus assuntos e suas regiões, a fim de desenvolver a economia local. Além disso, podem elaborar os regulamentos segundo as características étnicas e locais. Desde a realização da primeira legislatura da região autônoma do Tibet, foram elaboradas ou aprovadas 237 leis e estatutos locais e resoluções que funcionam como leis, protegendo legalmente o desenvolvimento econômico, político, social e cultural das regiões autônoma. Liu disse que a lei de casamentos no Tibet permite a poligamia.

Em geral, as minorias nacionais vivem em regiões remotas onde a economia é relativamente atrasada. Para alterar a situação, o governo central tem adotado há anos, as medidas efetivas para o desenvolvimento dos setores monetário e de impostos e para a proteção dos recursos naturais. Agora, foram destinados mais de um trilhão de yuans pelo governo central para o desenvolvimento das regiões de minorias nacionais.

Long Yuanwei, da Academia de Ciências Sociais da China, pertence à nacionalidade Zhuang. Há vinte anos, ele começou a dedicar-se ao estudo da economia das regiões de minorias nacionais. Recentemente, ele visitou Bai Se, sua terra natal, na região autônoma da nacionalidade Zhuang do Guangxi. Ao chegar lá, ele ficou chocado com o grande desenvolvimento de Bai Se. Pois. Sua agricultura está modernizada, com grande produção de verduras e frutas.

Ele afirmou que as rodovias dão acesso a todas as aldeias e todas as famílias camponesas possuem telefones e televisões, levando uma vida muito melhor que antes.

Além disso, o governo chinês aumentou o investimento no desenvolvimento de educação das regiões de minorias nacionais. Por exemplo, para generalizar o ensino obrigatório de nove anos, o governo local deixou de cobrar a despesa de materiais didáticos. E as escolas superiores e profissionais admitem alunos de minorias étnicas, com notas inferiores. Além disso, foram construídas no país 13 escolas superiores voltadas especialmente às minorias nacionais.

Yang Jiangling, da etnia Dulong, da Província de Yunnan, sudoeste do país está se dedicando ao estudo de línguas étnicas. Ele disse que embora esta etnia tenha apenas 6 mil pessoas, sua educação conheceu grande desenvolvimento nos últimos anos.

Atualmente, cem universitários desta etnia trabalham nos hospitais e no setor de construção civil da cidade de Kunming, capital da província do Yunnan.

Jin Binggao da nacionalidade coreana, professor da Universidade Central das Nacionalidades da China também se dedica ao estudo das políticas e teorias étnicas. Ele disse que o sistema autônomo de minorias nacionais garante o direito das etnias à participação na administração de assuntos estatais e locais, promovendo o desenvolvimento econômico, educacional e cultural destas regiões, sendo um sistema político fundamental adaptado à situação do país. Atualmente, foram estabelecidas as relações étnicas caracterizadas pela igualdade, unidade, amizade e apoio mútuo. A Constituição, a Lei de Autonomia Regional das minorias nacionais e os regulamentos locais promoverão ainda mais o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema autônomo das regiões de minorias étnicas.