Entrevista com a vice-presidente da APN Gu Xiulian(1)

A 4ª Conferência Mundial da Mulher aconteceu em Beijing, em 1995. Na cerimônia de abertura, o então presidente chinês, Jiang Zemin, assumiu um solene compromisso em nome do governo chinês: instituir como uma das políticas fundamentais do governo para o desenvolvimento social do país a questão da igualdade entre homens e mulheres.

Passaram-se dez anos. Orientada por esta política, a causa das mulheres chinesa obteve importantes progressos: foi estabelecido um sistema jurídico e legislativo que garante os direitos e interesses das mulheres e promove o seu desenvolvimento; têm sido criados os quadros de trabalho e organização em relação às mulheres; tem sido posto em prática o Programa do Desenvolvimento das Mulheres; o ambiente para o desenvolvimento das mulheres tem sido aperfeiçoado; os direitos e interesses das mulheres estão sob maior proteção e há uma elevação sobre a consciência da maior autonomia das mulheres, bem como de sua qualidade em geral.

Quanto aos êxitos obtidos no último decênio, a vice-presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional e presidente da Federação Nacional de Mulheres da China, Gu Xiulian, sente grande satisfação, dizendo: "a igualdade entre o homem e a mulher, como uma das políticas fundamentais do país, está profundamente arraigada neste país e vem exercendo importantes e profundas influências para impulsionar o desenvolvimento da causa das mulheres na China".

Pela passagem do Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, Gu Xiulian concedeu uma entrevista exclusiva à Agência de Notícias Xinhua.

Igualdade entre os sexos: opção natural do progresso da sociedade

"Atualmente, a igualdade entre os sexos, ao invés de ser apenas uma questão feminista, é entendida como uma questão estratégica relacionada aos Direitos Humanos, desenvolvimento, economia, meio ambiente e de toda a sociedade. O desenvolvimento das mulheres é a onda da época", afirmou Gu Xiulian sobre a importância da igualdade entre mulheres e homens.

Segundo ela, o mundo chegou a um consenso após refletir sobre a história humana: o desenvolvimento econômico não implica em desenvolvimento social. Este, por sua vez, também não implica no desenvolvimento das mulheres. Os direitos das mulheres e das crianças integram os direitos humanos e o nível de desenvolvimento das mulheres e crianças influencia a questão sócio-econômica.

Atualmente, a igualdade entre os sexos tem obtido a atenção em todo o mundo: os governos de 118 países têm implementado os programas de ações estatais ou políticas orientadores em busca da igualdade entre homens e mulheres. O Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde, o Fundo da ONU para a População, assim como muitas outras organizações adotam a redução da disparidade entre homens e mulheres na educação, emprego e saúde como um importante índice para avaliar o status quo do desenvolvimento e dos Direitos Humanos em determinados países e regiões.
Gu Xiulian assinalou que ao adotar a igualdade dos sexos como uma das políticas fundamentais do país, o governo chinês mostra sua compreensão sobre os problemas do desenvolvimento das mulheres e da igualdade entre homens e mulheres sob a grande conjuntura internacional e que na qualidade de maior país em desenvolvimento no mundo, a China prioriza sempre o desenvolvimento dos seres humanos no processo da modernização e leva em consideração o desenvolvimento das mulheres como um dos aspectos a que dedica grande atenção durante longo tempo.

"A política de igualdade entre homens e mulheres é aplicável para todos os setores sociais, regulariza e orienta a legislação do país", acrescenta Gu Xiulian. E disse: "A igualdade entre os sexos foi inclusa na primeira Constituição da Nova China. Atualmente, tem se criado um sistema legislativo baseado na Constituição e na Lei da Garantia dos Direitos e Interesses das Mulheres, e integrando as leis e regulamentos que visam o desenvolvimento das mulheres e a salvaguarda de seus direitos e interesses. Há mais de dez anos, o Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional da China elaborou 11 leis relacionadas à proteção dos direitos e interesses das mulheres, e revisou outras 7 sobre saúde, educação, emprego e matrimônio das mulheres".

De acordo com as necessidades do desenvolvimento das mulheres chinesas e a atenção da comunidade internacional para com a questão, o governo chinês elaborou o seu Programa do Desenvolvimento das Mulheres, colocando as metas no esquema geral do desenvolvimento sócio-econômico do país; concluídas as principais metas deste Programa na década de 90 do século passado, publicou, no início do novo milênio, o Programa do Desenvolvimento das Mulheres entre 2001 e 2010, especificando as principais metas da primeira década do novo século. Conforme suas próprias circunstâncias, o governo em todos os escalões elaborou também seus programas similares e os colocou nos planos do desenvolvimento sócio-econômico.