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(GMT+08:00) 2004-12-28 20:22:31    
China reforça proteção sobre direitos autorais(1)

cri

Ao longo do ano 2004, a China tem combatendo as atividades de pirataria e aperfeiçoando o sistema jurídico dos direitos autorais, obtendo grandes resultados.

Segundo a queixa apresentada há dias pela "DreamWorks", a Administração Estatal dos Direitos Autorais da China confiscou as versões piratas do filme. Os departamentos concernentes de Beijing, Shanghai e da província do Guangdong puniram de acordo com a lei mais de 50 entidades que vendiam cópias piratas e fecharam dois sites que ofereciam ilegalmente suas cópias A Dreamwork na China ficou satisfeita com o resultado.

O diretor da Seção de Administração dos Direitos Autorais da Administração Estatal dos Direitos Autorais da China, Wang Ziqiang, afirmou que o comportamento reflete a firme atitude do governo chinês. Ele disse:

"O governo chinês atribui alta importância à proteção das propriedades intelectuais. Enquanto redobra a supervisão ao mercado, reforça o combate no elo de fabricação e uso."

Nos últimos anos, com o desenvolvimento acelerado da indústria de informática em todo o mundo, a pirataria via internet também começou a se espalhar. Nesta circunstância, a proteção sobre os direitos das obras da internet tornou-se uma questão crucial em todo o mundo. Segundo se informou, a China colocou a proteção sobre direito de divulgação da rede informática como na pauta legislativa de 2005. Antes disso, para proteger eficazmente os direitos legais dos autores e combater a violação dos direitos, a Administração Estatal dos Direitos Autorais, assim como o Ministério da Indústria Informática, elaboraram conjuntamente a proposta de "Medida Administrativa para Proteção sobre Direito de Divulgação de Rede Informática" e realizaram uma audiência pública, recolhendo as opiniões em toda a sociedade.

O professor Zhang Ping, da Faculdade de Direito da Universidade de Beijing, também participou da audiência pública. Segundo ela, ante os novos desafios tecnológicos, a entrada da cena desta medida administrativa é muito oportuna.

O seu significado atual é muito importante e também é premente. Agora a internet precisa desta regulamentação, quer dizer, o mundo ainda não tem um modelo único e definitivo para esta questão. De qualquer maneira, ela é uma coisa nova.

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