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(GMT+08:00) 2004-08-03 13:15:53    
Governo chinês combate websites pornográficos

cri
A China iniciou recentemente uma campanha nacional contra os websites pornográficos. A Sociedade Chinesa de Internet, o Ministério de Segurança Pública e o Ministério da Indústria Informática vem adotando medidas conjugando seus esforços para combater os websites pornográficos e pela regulamentação da internet. Até agora, mais de cem websites que divulgavam informações pornográficas foram fechados.

"Você acessou alguma vez websites pornográficos?" "Falou com seus colegas sobre os websites pornográficos?" Estas são duas de uma série de perguntas de uma pesquisa aleatória realizada na cidade de Haikou, província sulista do Hainan. O resultado demonstra que 70% dos internautas menores acessaram os websites pornográficos. A "apelação erótica" prejudica gravemente os jovens e adolescentes. Diante da situação, o governo chinês começou a partir de junho deste ano uma campanha contra os websites pornográficos e os esforços vêm obtendo notáveis resultados.

Em meados de junho, a Sociedade Chinesa de Internet criou o website do Centro de Denúncia sobre Informações Delinqüentes e Viciosas, o que despertou grande repercussão por entre os diversos setores sociais. Informa-se que até agora, o Centro recebeu um grande número de denúncias e mais de 90% destas se referem aos websites eróticos.

O secretário-geral do Centro, Li Jiaming, considera que a criação do website do Centro desempenhou um importante papel no combate aos websites pornográficos. Disse: "O website do Centro serve de um canal fácil para os departamentos jurídicos obterem informações e tratar os casos de acordo com a Constituição, o Código Penal e as leis e regulamentos sobre a administração da internet, por isso, o website proporciona uma plataforma para denúncias públicas. E a Sociedade Chinesa de Internet deseja que todos os seus membros adotem as medidas de autodisciplina e recusem as informações eróticas ou delinqüentes".

Informa-se que o Centro de Denúncia confirmou de acordo com as denúncias recolhidas do seu website, mais de 600 websites que disponibilizaram em suas páginas as fotos, filmes ou vídeo pornográficos ou proporcionam serviços de vendas de produtos eróticos, violando assim as leis e regulamentos do país sobre a internet.

Com o fim de controlar efetivamente a tendência da expansão das atividades pornográficas na internet, dia 16 de julho, o Ministério de Segurança Pública da China iniciou uma ação especial para combater os websites pornográficos. Os alvos de ataques são os websites que produzam, divulguem ou vendam informações eróticas, organizem serviços de prostituição. Através da ação, espera-se que seja estabelecido e aperfeiçoado o mecanismo permanente de administração da internet.

O vice-diretor do Departamento de Supervisão da Segurança da Informação Pública e da Internet do Ministério da Segurança Pública, Gu Jianguo, disse: "A internet se desenvolve rapidamente em nosso país. O número dos internautas subiu para mais de 80 milhões, entre os quais mais de 15 milhões são menores. Existem em nosso país mais de 600 mil websites. Desejamos destruir, através desta ação, os websites pornográficos e controlar efetivamente a tendência de expansão de conteúdos viciosos, e criar um bom e sadio ambiente na internet.

O Ministério de Segurança Pública criou também um telefone e um website para atender as denúncias durante 24 horas e criará um mecanismo de premiação para as denúncias.

O Ministério da Indústria Informática tem iniciado sua ação em todo o país, inclusive estabeleceu uma lista negra sobre as empresas que coloquem informações pornográficas ou viciosas. O Tribunal Supremo também declarou que vai elaborar as novas legislações, enquanto as procuradorias vão processar os suspeitos delinqüentes.

A ação conjunta dos departamentos responsáveis tem obtido bons resultados. Segundo estatísticas, mais de 100 websites ilegais foram fechados. Li Jiaming disse: "O combate aos websites pornográficos conta com a ampla participação popular e os departamentos responsáveis trabalham em ação coordenada. Estou convencido de que sob o apoio de toda a sociedade, nosso combate obterá maiores sucessos".

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