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(GMT+08:00) 2004-05-10 10:02:11    
Portugal abandona lista de países com "défice excessivo"

cri

Os ministros das Finanças da União Europeia deverão chegar a acordo sem dificuldade, terça-feira em Bruxelas, sobre a proposta da Comissão Europeia para retirar Portugal da lista de países em "défice excessivo".

"Os ministros deverão aprovar a proposta sem dificuldade", disse fonte comunitária à Agência Lusa.

O executivo europeu apresentou em 28 de Abril, em Bruxelas, uma "recomendação" aos ministros das Finanças da União Europeia (UE) para terminar o procedimento de "défices excessivos" contra Portugal, em vigor desde Novembro de 2002.

"O caso português demonstra que o procedimento de défice excessivo pode ser levantado quando os Estados-membros tomam as medidas necessárias de consolidação orçamental", segundo o comunicado de imprensa distribuído na altura.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a ser classificado como país com "défice excessivo", após ter sido verificado um desequilíbrio das contas públicas de 2001 de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), superior aos 3 por cento impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

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