3º volume de obra de Xi Jinping traz importante panorama sobre a China

Desde o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o presidente Xi Jinping apresentou diversas ideias extraídas de suas experiências como governante, que foram cronologicamente compiladas no terceiro volume de “Xi Jinping: A Governança da China”. A obra é organizada pelo Departamento de Publicidade do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado. Contou ainda com o apoio do Instituto de Pesquisa de História e Literatura do Partido do Comitê Central do Partido Comunista da China e do China International Publishing Group.

As duas primeiras edições da obra foram destaques na China e no mundo. Esse terceiro volume é uma coleção de 92 artigos, discursos, conversas, instruções e cartas de Xi Jinping, entre 18 de outubro de 2017 e 13 de janeiro de 2020, além de 41 fotografias. Em 19 seções, são discutidos tópicos que vão desde a governança nacional chinesa até uma maior abertura do país ao mundo.

Trata-se de importante compêndio aos interessados em entenderem melhor o pensamento chinês e o papel e os esforços da potência asiática nessa remodelagem de governança global.

Alguns dos temas discutidos por Xi Jinping na obra merecem maior destaque. São eles:

“Eliminação da pobreza e uma sociedade moderadamente próspera”, “Rumo das próximas reformas”, “Abertura, inovação e inclusão chinesa”, “Democracia Socialista”, “As Forças Armadas do Povo Chinês”, “Diplomacia da China como importante player global”, “Comunidade Global de Futuro Compartilhado”, dentre outros.

E quais são as implicações e a importância desse novo compilado às autoridades, empresários e comunidade acadêmica brasileira?

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a desenvolver comércio bilateral com a China em um nível acima de US$ 100 bilhões. Após o estabelecimento das relações diplomáticas em 1974, as duas nações elevaram a parceria estratégica global em 2012. O gigante asiático é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009.

Vale dizer que a China e o Brasil são interdependentes e podem se beneficiar substancialmente dessa relação “ganha-ganha”, uma vez que ambos avaliam a parceria como estratégica a longo prazo. O fortalecimento dessa união, pacífica e sem histórico de guerras, é nítida, com a intensificação do comércio, o aumento do fluxo de investimentos e a cada vez mais efetiva integração em busca de resultados mutuamente positivos. Tanto é assim que foi constituída a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em 2004, como mecanismo de diálogo político regular entre os dois países. Destaque também para o Plano Decenal de Cooperação e do Diálogo Estratégico Global (2012-2021), com o objetivo de assinalar as áreas prioritárias e os projetos-chave em ciência, tecnologia e inovação, cooperação econômica e intercâmbio entre os povos sino-brasileiros.

Nesse sentido, é importante ressaltar que o Plano Decenal de Cooperação Brasil-China (2022-2031) também é mais uma oportunidade para explorar o arcabouço institucional sino-brasileiro. Estamos em um momento singular para se debater acerca da implementação de projetos-chave simbólicos, como por exemplo a ferrovia bioceânica para interligar a malha ferroviária entre Brasil e Peru, ligando o oceano Atlântico ao Pacífico. É indiscutível o peso muito maior da Ásia e especialmente da China nos fluxos de comércio, investimentos e tecnologias mundiais. E o Brasil precisa adotar essa visão global e estratégica para o desenvolvimento doméstico interno.

Sem prejuízo, Brasil e China podem estabelecer um acordo de livre-comércio. A oportunidade para estreitar ainda mais os laços econômicos e comerciais seria a adesão do Brasil à política de Cinturão e Rota, estabelecida pelo governo do presidente Xi Jinping, em 2013. O principal objetivo da iniciativa é conectar a China aos seus parceiros por meio do desenvolvimento das frentes de infraestrutura, tecnologia e saúde.

É inquestionável a possibilidade de a China desenvolver e aprofundar a relação com o Brasil no momento pós-pandemia nas áreas agrícola, de energia limpa, mineração, infraestrutura, comércio eletrônico, manufatura inteligente e telecomunicação, especialmente com ênfase na tecnologia 5G. O Brasil já tem cooperação pragmática na área de commodities, como soja, minério de ferro, petróleo, celulose e proteína animal, além do comércio eletrônico, mas poderá intensificar a parceria de investimento com a China na área de alta tecnologia, principalmente no contexto da indústria 4.0, através da revolução dos meios de produção com o desenvolvimento do machine learning, internet das coisas e o big data.

Diante dos recentes desafios ao multilateralismo, a necessidade de reforma da governança mundial, dada a nova arquitetura global na era da quarta revolução industrial, a cooperação pragmática sino-brasileira deve superar as ideologias e respeitar os diferentes sistemas sociais, buscando sempre o caminho de desenvolvimento e coexistência pacíficos, com o objetivo de construirmos juntos a ponte econômica, política e social sino-brasileira.

Essa necessidade de cooperação foi enfatizada na última reunião das duas sessões chinesas em maio de 2020, constituídas pela Assembleia Popular Nacional e pela Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – cruciais reuniões em que são transmitidas as informações sobre o desenvolvimento econômico e social da China, bem como as metas e prioridades do país. O mundo vive numa aldeia global e é hora de superarmos em conjunto as diferenças para promovermos a construção de futuro compartilhado com toda a humanidade.

“Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha” (Confúcio).

Autor: José Ricardo dos Santos Luz Junior, é CEO do LIDE China e Gerente Institucional do escritório BNZ Advogados. Pesquisador do Grupo de Estudos sobre os BRICS da Faculdade de Direito da USP (GEBRICS/USP) e Pesquisador do Grupo de Estudos de Cortes e Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-FDUSP). Membro da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP. É Membro da Rede Brasileira de Estudos da China (RBChina).