EUA propõem "período fixo de permanência" para estudantes e jornalistas estrangeiros

O Departamento de Segurança Nacional dos EUA (DHS, em inglês) anunciou nesta quinta-feira uma nova proposta de regra que exige "um período fixo de permanência" para estudantes estrangeiros, intercambistas e representantes da imprensa internacional.

A nova regra propõe suspender a duração da estrutura de status que atualmente permite que estrangeiros nas classificações "F", "J" e "I" permaneçam nos Estados Unidos enquanto mantiverem o cumprimento dos termos de admissão.

Segundo esta regra, os não imigrantes "F" ou "J" seriam admitidos nos Estados Unidos por um período até a data final de seu programa, não superior a quatro anos, a menos que o DHS determine que o estrangeiro seja submetido a um período mais curto de permanência autorizada limitado a dois anos, informou a entidade.

O DHS acrescentou que os estrangeiros de lugares associados a altas taxas de excesso de permanência serão limitados a um período fixo de permanência de até dois anos.

Para os representantes da imprensa estrangeira, o departamento sugeriu um limite de tempo "necessário para concluir as atividades ou tarefas planejadas" não excedendo 240 dias, com a oportunidade de estender sua estadia por no máximo 240 dias, com base na duração das atividades relevantes.

Outras atualizações da regra proposta incluem a redução do período de preparação para a saída dos não imigrantes com visto "F" de 60 para 30 dias, bem como a coleta de dados biométricos de rotina dos não imigrantes "F", "J" e "I" que buscam uma prorrogação de permanência.

A proposta de alteração será publicada no Registro Federal nesta sexta-feira para que a população possa comentá-la.