BAD aprova novo empréstimo de 300 milhões de dólares para as Filipinas

O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) disse na quinta-feira que aprovou um empréstimo de 300 milhões de dólares americanos para apoiar os esforços das Filipinas em ajudar as unidades do governo local (LGUs) em todo o país a oferecerem alta qualidade e serviços responsáveis, impulsionarem o desenvolvimento econômico e reduzirem a pobreza.

O banco sediado em Manila disse que o subprograma 1 do Programa de Reforma de Governo Local (LGRP) está capacitando e equipando LGUs para atenderem às necessidades dos cidadãos e garantirem que eles prestem serviços alinhados com as preferências locais, melhorem sua capacidade de aumentarem sua própria receita e reduzirem o custo de fazerem negócios para o setor privado.

De acordo com o BAD, o programa está alinhado com o plano do governo de expandir o papel das LGUs como catalisadores do desenvolvimento econômico local, conforme descrito no Plano de Desenvolvimento das Filipinas de 2017 a 2022.

"O BAD apoia a meta do governo filipino de criar uma sociedade de alta confiança, na qual os cidadãos confiam na capacidade das instituições do governo local de prestarem serviços às comunidades e oferecerem um ambiente de negócios mais simples para empresas privadas", disse o diretor de Gestão Pública, setor de Finanças e Comércio do Departamento Regional do Sudeste Asiático do BAD, Jose Antonio Tan.

Tan acrescentou que um ambiente de negócios saudável levará a mais empregos e fortalecerá a economia local.

Como parte dos esforços mais recentes para capacitar LGUs, o BAD disse que o governo das Filipinas iniciou reformas para fortalecer a estrutura legal para a prestação de serviços locais, a fim de esclarecer papéis e responsabilidades, distribuir impostos compartilhados de maneira mais justa e melhorar a capacidade dos governos locais de se associarem e coordenar a prestação dos principais serviços.

"O programa BAD no LGRP está ajudando o governo a fornecer às LGUs as ferramentas e as habilidades necessárias para fornecer serviços públicos de alta qualidade de maneira responsável e econômica", disse Robert Boothe, especialista em gerenciamento público do BAD no sudeste da Ásia.