Espaço cibernético será alvo principal de supervisão de direitos autorais da China

O dia 24 de abril foi celebrado na China como o 18º Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Nesta data, Beijing sediou a Conferência de Proteção dos Direitos Autorais da Internet na China 2018. Na conferência, o diretor do departamento de administração de direitos autorais do Escritório Estatal da Propriedade Intelectual, Yu Cike, disse que o espaço cibernético será o alvo principal da supervisão de direitos autorais no país.

“Uma execução rigorosa da lei na proteção de direitos autorais consiste em garantia de inovação. Devemos aumentar a penalidade para casos de violação das leis e regulamentos, além de aplicar melhor as leis. Tratamos o espaço cibernético como um alvo importante da supervisão de direitos autorais, incluindo as áreas de redes sociais, armazenamento em nuvem e publicidade. Vamos introduzir novas medidas de supervisão aproveitando novas tecnologias, como big data, a fim de elevar a precisão no combate aos crimes cibernéticos.”

Segundo Yu, a China tem realizado operações especiais em 13 anos consecutivos no combate contra a pirataria cibernética. Mais de 2.500 sites ilegais foram fechados em 2017.

O presidente do Grupo do Filme de Shanghai, Ren Zhonglun, lembrou o desenvolvimento do mercado chinês de cinema ao longo desses anos. Ele disse que o ambiente de proteção da propriedade intelectual na China é cada vez mais maduro.

“Eu fiz uma visita aos EUA em 2003. Naquela época, quase ninguém tinha interesse em discutir o mercado cinematográfico na China, mas todo mundo estava me perguntando como a China resolveria o problema da pirataria. Agora, nós, cineastas chineses, mantemos um intercâmbio estreito com as grandes companhias norte-americanas. E eles estão interessados em expandir as cooperações com a China e entrar no mercado chinês. Essa foi a minha própria experiência. A proteção da propriedade intelectual nessa área é cada vez mais aperfeiçoada, ao mesmo tempo em que mais e mais pessoas reconhecem os resultados positivos.”

Para o diretor do gabinete filial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual na China, Chen Hongbing, a economia digital será provavelmente o fator mais importante para decidir a futura estrutura econômica global. Por esta razão, a proteção de direitos autorais no espaço cibernético é de grande importância. Ele fez uma avaliação positiva do trabalho do governo chinês nessa área.

“Estamos contentes em testemunhar as tentativas na proteção de propriedade intelectual feitas pelas autoridades chinesas. As operações especiais foram realizadas para oferecer uma base sólida na proteção e no incentivo dos trabalhos originais.”

Tradução: Li Jinchuan

Edição: Rafael Fontana