Novas Iniciativas da China vão favorecer investimento estrangeiro no país

Published: 2018-04-12 19:46:00
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No discurso proferido na conferência anual do Fórum Boao para a Ásia 2018, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou quatro iniciativas para continuar a expandir a abertura, uma das quais é criar um ambiente de investimento mais atraente.

O governo chinês sempre atribui grande importância à construção do ambiente de investimento. Nas últimas quatro décadas, a economia chinesa promoveu um salto histórico. Uma experiência importante é persistir na abertura ao exterior, aproveitando as oportunidades da globalização econômica para participar ativamente da divisão industrial internacional do trabalho e estabelecer um sistema industrial completo. No processo, o capital estrangeiro desempenhou um papel importante. Em 2017, a China usou 144 bilhões de dólares de capital estrangeiro, um aumento de 7,9%, em relação ao ano passado, e a escala de utilização de capital estrangeiro bateu um recorde. As empresas de capital estrangeiro tornaram-se uma parte indispensável na economia chinesa.

A experiência da abertura ao exterior da China mostrou que a chave para criar um ambiente de investimento mais atraente é criar e manter um ambiente de concorrência justa. Nos últimos anos, o país estabeleceu ativamente um aberto e transparente sistema de leis e regulamentos, além de facilitar o acesso ao investimento estrangeiro, tais como finanças, educação, cultura, medicina e outros setores de serviços. De modo que mais empresas estrangeiras obtiveram o tratamento nacional. Além disso, a revisão de leis e regulamentos reduziu muito as restrições ao investimento estrangeiro e desempenhou um papel cada vez mais importante na otimização do ambiente de investimento.

Xi Jinping afirmou no discurso que o país completará a revisão da lista negativa de investimento estrangeiro no primeiro semestre do ano e implementará, em todos os aspectos, um sistema de administração com base no pré-estabelecimento do tratamento nacional e da lista negativa. Estas medidas são ações específicas para promover o alinhamento com regras econômicas e comerciais internacionais, aumentar a transparência e fortalecer a proteção de direito patrimonial.

Nos últimos anos, de acordo com a lei, as autoridades chinesas intensificaram as investigações antimonopólio e algumas práticas de concorrência desleal de empresas estrangeiras no país foram punidas. Alguns meios de comunicação estrangeiros usaram isso para especular que o ambiente de investimento da China piorou. De fato, o objetivo do fortalecimento do antimonopólio tem o objetivo de criar um ambiente de investimento de concorrência justa, para que os direitos dos consumidores possam ser melhor protegidos. A esse respeito, Xi Jinping também enfatizou em seu discurso que a China "encoraja a competição e se opõe ao monopólio."

É previsível que a nova rodada de reforma e abertura da China ofereça um espaço mais amplo para o desenvolvimento de empresas de capital estrangeiro no país. Desde que se cumpram as leis chinesas e conduzam uma competição saudável, as empresas estrangeiras certamente ganharão mais oportunidades na China!

Tradução: Cecília Ma

Revisão: Diego Garcia Goulart

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