China divulga plano diretor para porto de livre comércio de Hainan

As autoridades chinesas divulgaram na segunda-feira um plano diretor para o porto de livre comércio de Hainan, com o objetivo de transformar a província insular no sul do país em um porto de livre comércio de alto nível e com influência global até meados do século.

Um sistema de porto de livre comércio focado na liberalização e facilitação do comércio e do investimento será "basicamente estabelecido" em Hainan até 2025 e se tornará "mais maduro" até 2035, de acordo com o plano emitido em conjunto pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e Conselho de Estado.

Segundo o plano, as autoridades esperam transformar Hainan, a maior zona econômica especial da China, na linha de frente da integração do país no sistema econômico global.

Apoiar a construção de um sistema de porto de livre comércio com características chinesas em Hainan é uma iniciativa significativa projetada, organizada e promovida por Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCC, disse o documento.

Também foi uma decisão estratégica do Comitê Central do PCC com base nas situações domésticas e internacionais, afirmou o plano, observando que o mundo está enfrentando uma nova rodada de grandes desenvolvimentos, mudanças e ajustes, com protecionismo e unilateralismo em ascensão e globalização econômica enfrentando maiores ventos contrários.

A construção do porto de livre comércio de Hainan é de grande importância para buscar uma economia aberta, aprofundar a reforma baseada no mercado e melhorar o ambiente de negócios, bem como uma opção estratégica para promover o desenvolvimento de alta qualidade e ações concretas para apoiar a globalização econômica e construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, disse o plano.

Em vez de se apressar em obter resultados rápidos, a China impulsionará o plano gradualmente. Hainan terá mais autonomia na reforma e será incentivado a tornar as leis e o sistema regulatório mais flexíveis e eficientes, eliminando obstáculos institucionais que dificultam o fluxo de fatores de produção.

A construção do porto de livre comércio apoiará as metas estratégicas nacionais em termos de inovação institucional, ímpeto de crescimento e maior abertura. Hainan aumentará o intercâmbio e a cooperação com os países do Sudeste Asiático e promoverá o desenvolvimento conjunto com a Grande Área da Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau.

O plano diretor também prevê aproveitar as oportunidades na revolução tecnológica e industrial, com foco no turismo, serviços modernos e indústrias de alta tecnologia, a fim de promover novas vantagens competitivas na ilha.

As regras e regulamentos serão feitos para se alinharem às normas internacionais, enquanto um sistema de prevenção e controle de riscos estará em vigor, afirmou.

Com foco na liberalização e facilitação do comércio e do investimento, o porto de livre comércio adotará um sistema industrial moderno que permita um fluxo saudável de fatores-chave de produção, apoiado por mecanismos de tributação personalizados, governança social eficiente e Estado de Direito.

Para permitir o livre fluxo do comércio, a província insular introduzirá medidas que se concentram em tarifas zero para o comércio de bens, facilitando a entrada e a operação comercial de prestadores de serviços.

A entrada no mercado será acentuadamente ampliada para investimentos em um ambiente aberto, transparente e previsível, com proteção reforçada dos direitos de propriedade intelectual e justiça na concorrência, a fim de liberar ainda mais a vitalidade das entidades do mercado.

Será assegurado um fluxo de fundos transfronteiriço, com esforços incluindo a maior abertura do setor financeiro do porto de livre comércio, o que fortalece apoio para a criação de locais de negociação para produtos financeiros relacionados à energia, transporte marítimo, direitos de propriedade e ações, bem como centros de liquidação.

O plano geral também pede por regulamentos de viagem mais flexíveis para incentivar os talentos de indústrias de ponta a ficar, residir ou trabalhar no porto de livre comércio.

A logística será aperfeiçoada com a construção de centros de transporte no Novo Corredor Internacional de Comércio Terrestre-Marítimo, com o controle do espaço aéreo sobre o porto de livre comércio relaxado e mais voos e rotas aéreas lançadas, de acordo com o plano.

Ao garantir a segurança do fluxo de dados, a China expandirá a abertura no campo de dados, inovando no design institucional e cultivando e desenvolvendo a economia digital no porto de livre comércio.

O documento sublinhou o estabelecimento de um sistema tributário internacionalmente competitivo que se adapte ao porto de alto comércio de alto nível por meio de aderir ao princípio de tarifas zero, baixas taxas de imposto, sistema simplificado de tributação e Estado de Direito.

Também serão feitos esforços para avançar na reforma das instituições governamentais e na transformação das funções do governo, afirmou o plano diretor, incentivando a aplicação de cadeias de blocos e outras tecnologias na modernização do sistema e na capacidade de governança da China.

Um sistema de Estado de Direito para o porto de livre comércio será estabelecido em uma tentativa de criar um ambiente de Estado de Direito internacionalmente avançado.

Enquanto isso, medidas efetivas serão elaboradas e implementadas para prevenir e neutralizar riscos em áreas como comércio, investimento, finanças, fluxo de dados, ecologia e saúde pública, de uma maneira direcionada, de acordo com o documento.