China retificará lei sobre proteção de vidas selvagens

O mais alto órgão legislativo da China retificará a lei sobre a proteção de vidas selvagens neste ano a fim de combater o surto do novo coronavírus, anunciou nesta segunda-feira Wang Ruihe, funcionário da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

Esforços devem ser feitos para acelerar o projeto das leis sobre a prevenção epidêmica de animais e outras áreas, assinalou Wang em uma coletiva de imprensa na capital.

Os perigos potenciais relacionados com a segurança da saúde pública provocados pelo comércio e ingestão de animais selvagens causaram preocupação mundial, enfatizou Wang, sublinhando a necessidade de aperfeiçoar as leis e regras relacionadas com a vida selvagem, intensificar a supervisão sobre a aplicação da lei e reforçar o combate ao tráfico de vida selvagem.

Suspeita-se que o novo coronavírus esteja relacionado com animais selvagens.

Apesar dos efeitos comprovados da lei de proteção da vida selvagem após sua revisão em 2016, há ainda alguns problemas em sua implementação, ressaltou Wang.

Ele indicou que as regras de apoio relevantes ainda não estão estipuladas e devem ser melhoradas. A supervisão, inspeção e aplicação da lei devem ser fortalecidas para garantir que os mercados de comércio de vida selvagem sejam proibidos e fechados.

Wang também destacou a importância de melhorar a lei de proteção da vida selvagem e outras leis e regras relevantes, citando a necessidade de expandir a escala de ajuste à norma e reforçar a luta e a punição contra a caça ilegal e a ingestão de animais selvagens.

A Comissão dos Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN tomará a decisão sobre os atos ilegais em breve, disse Wang.