Supremo tribunal tomará medidas para reforçar responsabilidade judicial

O Supremo Tribunal Popular (STP) da China emitiu nesta segunda-feira um documento sobre o reforço da responsabilidade judicial.
　 A diretriz, que cobre o uso e a supervisão do poder judicial, bem como as punições por violações, exige respeito total ao papel dos juízes e às bancadas colegiais nos julgamentos.
　 Os juízes-chefes dos tribunais devem julgar casos pessoalmente de maneira regular, mas não podem assinar documentos judiciais ou dar instruções sobre julgamentos em casos em que não atenderam pessoalmente, aponta o documento.
　 O texto também exige uma implementação rigorosa dos sistemas para registrar, relatar e punir nos casos em que altos funcionários e responsáveis judiciais interferem em processos judiciais. A instrução ainda determina investigação séria e punição para os juízes que violarem seus deveres judiciais.