O governo da China divulgou nesta terça-feira (14) um livro branco intitulado Progresso na Área dos Direitos Humanos na China no ano de 2012. O documento apresentou os esforços feitos e os progressos obtidos pelo governo chinês na promoção e garantia dos direitos humanos dos cidadãos. Foi o décimo livro branco divulgado sobre direitos humanos, desde 1991, e foi o primeiro documento que inclui conteúdos sobre "a garantia dos direitos humanos, durante a construção da civilização ecológica".

O documento apresentou, em seis aspetos, o desenvolvimento na área dos direitos humanos da China: a garantia dos direitos humanos na construção econômica, política, cultural, social, na construção de civilização ecológica, e os intercâmbios e cooperações com outros países. Em relação às edições antigas, a forma do conteúdo conta este ano com algumas modificações. Segundo o professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Wuhan, Zhang Wanhong, a inovação no documento demonstra que a China vai promover um desenvolvimento mais equilibrado dos trabalhos relativos aos Direitos Humanos.

"Nosso primeiro livro branco sublinha os direitos de viver e do desenvolvimento do ser humano. Hoje em dia, o nosso governo presta mais atenção à civilização ecológica, ao desenvolvimento cultural e à construção social. Isto representa que as maneiras de governar para garantir e desenvolver os direitos humanos atendem mais à demanda real da sociedade."

Os direitos humanos fazem parte da Constituição da China e do plano de desenvolvimento da economia e sociedade chinesas. Além disso, o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, realizado no ano passado, destacou a importância do "respeito e garantia dos direitos humanos" como uma meta importante para o desenvolvimento da China. O desenvolvimento desta área está numa nova etapa.

Na edição do livro branco deste ano, a garantia dos direitos humanos para a construção da civilização ecológica foi destacada individualmente. O professor da Universidade da Ciência Política e Lei da China, Zhang Wei, acredita que isto é uma modificação importante.

"O direito ambiental é muito importante para cada um de nós. A China reconheceu há muito tempo que deve proteger o ambiente enquanto desenvolve a economia. No entanto, a coordenação dos dois aspetos é difícil. Atualmente, toda a sociedade chinesa chega a um consenso sobre a importância da construção de um ambiente saudável. Acredito que é muito necessário deixar este aspecto como uma meta do desenvolvimento dos direitos humanos, e é de grande significado para a China."

Além da construção da civilização ecológica, o documento também adiciona alguns conteúdos sobre a garantia dos direitos políticos e dos cidadãos. No capítulo da construção política, o documento apresentou os êxitos na promoção da transparência política, democracia de bases, e garantia dos direitos políticos do povo chinês.

Por outro lado, o livro branco apresentou os intercâmbios e cooperações entre a China e outros países. A China realizou diálogos, nos últimos três anos, sobre direitos humanos com os Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido e Alemanha. Além disso, o governo chinês também praticou seminários e conversações com especialistas de lei dos Estados Unidos e da Europa.

O professor Zhang Wei disse que a China deve continuar reforçando os diálogos com os países desenvolvidos para melhorar a compreensão e reduzir os preconceitos.

E mesmo que na área dos direitos humanos, a China tenha alcançado progressos, o governo chinês ainda tem muito trabalho pela frente.

Tradução: Lucas Xu

Revisão: João Pimenta