A China registrou grandes progressos na proteção da propriedade intelectual no ano passado. A afirmação foi feita hoje (25) pelo diretor da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China, Tian Lipu, em entrevista coletiva organizada pelo Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado. Na entrevista, ele apontou uma situação paradoxal: por um lado, os veículos de imprensa estrangeiros acusaram a China pela falta de proteção à propriedade intelectual; por outro, muitas empresas estrangeiras vieram ao país para fazer registro de patente. Para Tian, as empresas deram um voto de confiança ao trabalho chinês na proteção da propriedade intelectual.

O diretor apresentou também a situação geral desta área na China em 2012. Em relação à aplicação da lei e à proteção judicial no setor, Tian deu alguns números detalhados.

"Os tribunais locais da China receberam cerca de 90 mil casos civis relacionados à propriedade intelectual e mais de 12 mil casos penais do gênero. O órgão de segurança pública concluiu mais de 44 mil casos de pirataria, cujo valor envolvido ultrapassou 11 bilhões de yuans."

Segundo dados estatísticos, o número de pedidos e registros aceitos de propriedade intelectual teve um grande aumento. Mais de 210 mil pedidos de patente foram aprovados. O número de registros por cada 10 mil habitantes aumentou de 23,7 mil, em 2011, para 32,2 mil, no ano passado. Os pedidos de marcas registradas superaram 11 milhões, mantendo o primeiro lugar no ranking mundial.

A China conseguiu grande crescimento em números, mas como garante a qualidade? O diretor Tian tem uma resposta.

"Em comparação com as invenções de alta tecnologia dos países desenvolvidos, as da China, focalizam mais em transformação de função ou desenhos. Acho que este é um processo de desenvolvimento, não podemos chegar ao nível avançado do dia para a noite. Devemos nos esforçar passo a passo. Mas eu sempre falo que é melhor do que nada. Temos patentes, que é melhor que não termos. Temos inovações, que é melhor que imitação e pirataria."

Para ele, a qualidade das patentes da China está em um nível relativamente baixo, mas devemos ter paciência e incentivar as empresas a buscarem seu desenvolvimento maior a partir de invenções pequenas.

Em relação às acusações de que a China falha na proteção da propriedade intelectual, Tian Lipu citou um exemplo contrário.

"Muitas empresas estrangeiras entregaram pedidos de patentes à China. Pelo que eu sei, este número foi bem maior de que o número médio internacional no ano passado. Além das solicitações, as empresas estrangeiras fizeram também investimentos no nosso país, incluindo a criação de centros de pesquisa."

Tian Lipu enfatizou ainda que a proteção da propriedade intelectual é um trabalho sem fim, e que a China vai continuar se esforçando para melhorar. Os outros países devem também reduzir as acusações mútuas e aumentar cooperações, a fim de criar um bom ambiente para garantir a propriedade intelectual.

Tradução: Li Jinchuan

Revisão: Luiz Tasso Neto