Governo chinês divulga projeto de proposta sobre seguro maternidade
  2012-11-21 19:25:52  cri
Todos os empregadores devem pagar seguro maternidade para todos seus empregados, segundo um projeto de proposta divulgado pelo Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado, gabinete chinês.

  O documento sobre o seguro maternidade e subsídios de parto, divulgado nesta terça-feira, diz que todos os empregadores, como agências governamentais, empresas, instituições, organizações econômicas individuais e corpos sociais, devem pagar a taxa.

  O seguro maternidade não será limitado para cobrir apenas os cidadãos locais com residência permanente registrada (hukou, em chinês), mas também deve incluir todos os trabalhadores em serviço, diz o projeto.

  Os empregadores devem pagar o seguro maternidade de acordo com uma taxa do salário total do empregado e essa proporção não deve exceder 0,5%.

  Os empregadores que não pagarem serão punidos, segundo o projeto.

  O subsídio de parto se refere a um valor equivalente ao salário que uma trabalhadora receberia durante a licença de maternidade. A soma deve ser igual à média da renda mensal da trabalhadora no ano anterior, segundo o projeto.

  A população pode enviar seus comentários via e-mails antes de 21 de dezembro.

por Xinhua

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