Uma série de regulamentos legais integrais para o controle de tabaco, que inclui a proibição total do fumo em locais públicos fechados, é urgentemente necessária na China, onde o consumo de tabaco e o fumo passivo matam aproximadamente 1,2 milhão de pessoas por ano, disse hoje um grupo de especialistas em assuntos judiciais e de saúde.

　 Ao discursar em um seminário realizado em Nanchang, leste da China, Yang Gonghuan, principal especialista chinesa de controle de tabaco, disse que cerca de 768 milhões de chineses, ou seja 72,4% dos não fumantes do país, têm sido expostos ao fumo de modo passivo.

　 Yang, subdiretora do Centro Chinês para Controle e Prevenção de Doenças, afirmou que os fumantes passivos estão também expostos a graves riscos de saúde, como o câncer de pulmão e a doença cardíaca coronariana.

　 Segundo a especialista, uma grande parte dos não fumantes chineses aspiram passivamente a fumaça tóxica em locais públicos como restaurantes, escritórios e até escolas, hospitais e estações de transporte público.

　 Mais de três dúzias de especialistas chineses de saúde e de assuntos judiciais foram convidados para esse seminário focalizado na legislação de proibição do tabaco, que é realizado hoje em Nanchang, Província de Jiangxi, com o objetivo de promover a aprovação de uma proibição municipal de fumo, que deve ser a mais rigorosa no país.

　 A proibição, incluída no Regulamento sobre o Controle de Danos à Saúde de Fumantes Passivos, foi posta de lado depois de seu segundo estudo na Assembleia Popular Municipal de Nanchang, em dezembro passado.

　 Aqueles que se opuseram à proposta argumentaram que a proibição é dura demais e é difícil de ser aplicada na China, embora esteja de acordo com as recomendações da Iniciativa Livre de Tabaco, da Organização Mundial de Saúde.

　 No entanto, segundo Ying Songnian, professor de direito da Universidade de Ciência Política e Lei da China, é difícil para os fumantes abandonar o hábito, mas é fácil prevenir que os não fumantes sejam prejudicados pelo fumo passivo.

　 O professor apontou que muitas cidades chinesas já têm leis de controle de tabaco, mas nenhuma delas é tão exigente e abrangente como a proposta de Nanchang.

　 A versão original dessa proposta requer uma proibição total do fumo em 11 tipos de locais públicos, inclusive escritórios, escolas, instituições médicas, transporte público, centros comerciais, locais de esporte e ciber cafés.

　 Uma vez aprovada pelo órgão legislativo local, a proibição deve entrar em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2013, em mais locais, como hotéis, restaurantes, bares, clubes noturnos, salões de beleza e outros locais de entretenimento.

Por Xinhua