A China promoveu, nos últimos cinco anos, uma série de medidas para reformar o seu sistema científico e tecnológico, com o objetivo de superar obstáculos institucionais e vitalizar o segmento. Numa coletiva de imprensa promovida ontem (16) em Beijing, representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia da China se comprometeram com a continuidade da reforma durante o período da implementação do 13º Plano Quinquenal, além de criar condições favoráveis à participação do setor privado na inovação tecnológica.

O diretor do Departamento de Políticas, Regras e Supervisão do Ministério de Ciência e Tecnologia, He Defang, citou como exemplo o reajuste da política da isenção de impostos realizado no final de 2015.

"Em 2015, 53,6 mil empresas foram beneficiadas pela política de isenção de impostos, cujo valor chegou a 75,9 bilhões de yuans, seis vezes maior que o resultado de 2008. No mesmo ano, 97,5% das empresas beneficiadas aumentaram seus investimentos em desenvolvimento e pesquisa."

Incentivar a aplicação dos resultados de pesquisa e desenvolvimento constitui uma importante tarefa da iniciativa de mobilizar o crescimento através da inovação. He Defang lembra que o país fez uma emenda na Lei para a Promoção da Aplicação dos Resultados Científicos e Tecnológicos, além de ter lançado uma série de políticas em apoio ao processo.

"O Estado anulou a aprovação ou o registro dos projetos de aplicação dos resultados científicos e tecnológicos. Os benefícios da medida são destinados integralmente às empresas ou instituições detentoras de propriedade intelectual. Os cientistas e pesquisadores ganham mais prêmios em dinheiro. E os incentivos que eles obtêm são isentos de impostos."

O Ministério da Ciência e Tecnologia está estudando também políticas para incentivar a participação do setor privado na inovação científica. Em 2016, o país tinha na lista 1.163 projetos importantes ligados ao desenvolvimento e pesquisa. Entre as 554 unidades responsáveis por esses projetos, 246 foram do setor privado. Segundo o diretor do Departamento da Disposição e Administração de Recursos do Ministério, Zhang Xiaoyuan, o país vai continuar apoiando os investimentos privados nesses projetos.

"Pretendemos lançar a política baptizada de ´recompensação dos riscos da solicitação de empréstimos´. As empresas pequenas e médias dedicadas ao desenvolvimento e pesquisa serão as principais beneficiárias dessa política. Queremos promover também um programa piloto que permite aos bancos atuar tanto na concessão de empréstimos como nos investimentos para a aplicação dos resultados de pesquisa."

Tradução: Inês Zhu

Revisão: Rafael Fontana