A China divulgou ontem (7) a edição emendada do Catálogo Orientador de Indústrias para o Investimento Estrangeiro, com o objetivo de coletar a opinião pública. As restrições sobre a entrada de capital estrangeiro desta vez foram reduzidas em 1/3 em comparação com regulamentação anterior. Analistas apontaram que as mudanças mostram uma China mais relaxada sobre o controle do investimento estrangeiro, progredindo para a adoção do sistema de lista negativa nesta área.

Dados mostram que mais de 70 países adotaram o sistema de lista negativa para capitais estrangeiros. Isso quer dizer que o governo só delimita as áreas não abertas e todos os setores não incluídos na lista podem receber o investimento de empresas estrangeiras. Atualmente, a China ainda aplica o sistema de catálogo orientador, que, na sua essência, é um modelo de aprovação pelo governo. Nos últimos anos, as cidades chinesas como Shanghai e Tianjin já implementaram projetos-piloto de lista negativa.

Conforme o catálogo modificado, lançado ontem pela Comissão Nacional para o Desenvolvimento e a Reforma da China, as restrições foram reduzidas de 93 para 62. A especialista do Instituto de Relações Internacionais Contemporâneas da China, Chen Fengying, disse que a China deu um largo passo rumo ao sistema de lista negativa.

"Já diminuímos para 62 o número de limitações sobre o investimento estrangeiro. Isso indica que estamos nos aproximando da adoção do sistema de lista negativa, ou seja, o catálogo de restrições ficou mais enxuto. Naturalmente, a administração de capital estrangeiro ainda se refere ao Tratamento Para-Nacional, que é nossa meta de trabalho para o futuro."

O novo catálogo inclui três partes, sendo as listas das indústrias que encorajam, limitam e proíbem a participação de capitais estrangeiros. Entre estas, a lista de limitação possui 35 artigos. Por exemplo, a construção e operação de usinas nucleares exige que a parte chinesa tenha o controle de gestão e a produção de filmes e programas de rádio e televisão deve trabalhar no sistema de cooperação. Já na listagem de proibição constam 27 artigos, incluindo a produção de armas e munições, metalurgia, processamento de minérios radioativos e produção de combustíveis nucleares.

Chen Fengying destacou que o catálogo vai contribuir com a implementação de uma abertura maior ao exterior, a elevação da transparência das políticas e um aproveitamento melhor do investimento estrangeiro no desenvolvimento econômico, restruturação industrial e reforma e inovação da China.

"Já abrimos os setores manufatureiros básicos. Agora, precisamos abrir os domínios de ponta e de alta tecnologia. Com nosso catálogo, as empresas transnacionais podem acessar facilmente as indústrias de limitações ou proibições ao entrar na China. De fato, essa medida é um avanço para a aplicação do sistema de lista negativa."