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Este ano marca o 15º aniversário de adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com a cláusula nº15 do protocolo de integração da China à entidade, os membros do bloco devem abandonar a medida controvertida de "País Substituto" em sua investigação antidumping contra as importações provenientes da China a partir de 11 de dezembro de 2016. Entretanto, a Comissão Europeia publicou recentemente uma nova proposta legislativa que visa modificar o princípio de economia de mercado e continuar o "sistema substituto". Os especialistas ponderam que o cumprimento das regras da OMC pela União Europeia (UE) ajudará a impulsionar o comércio com a China.

Foi realizada nesta terça-feira (29) um seminário sobre as relações comerciais sino-europeias. Na ocasião, o diretor geral da Associação Europeia do Comércio Exterior, Christian Ewert, valorizou a importância do comércio bilateral. A UE é atualmente o maior parceiro comercial da China. Enquanto, a China é o segundo maior parceiro comercial e a maior fonte de importações da UE. Em 2016, o valor comercial entre os ambos atingiu cerca de três trilhões de yuans, tendo um aumento de 2,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, os 28 países membros da UE registraram um crescimento de 41,5% quanto aos investimentos na China.

Por outro lado, a UE também tomou uma série de medidas antidumpings contra as importações da China. O vice-presidente do Conselho para Promoção do Comércio Internacional da China, Wang Jinzhen deu sua opinião a respeito.

"Neste ano, a UE lançou várias sanções antidumping sobre os produtos siderúrgicos e químicos da China e aplicou medidas de alívio comercial para impedir as importações. Em 9 de novembro, a Comissão Europeia entregou ao Parlamento Europeu uma proposta para modificar as regras em relação ao dumping, com o objetivo de prosseguir com o esquema de país substituído. O setor industrial e comercial da China ficou apreensivo com esta decisão."

O diretor geral da Associação Europeia do Comércio Exterior, Christian Ewert, reconheceu que o ato da Comissão Europeia poderá resultar em dados imprecisos e prejudicar os interesses dos importadores europeus e dos exportadores chineses.

Yao Ling, vice-diretora do instituto para assuntos da Europa e da Eurásia, subordinado ao Ministério do Comércio da China, declarou que a UE deve cumprir as obrigações estipuladas na 15ª cláusula do protocolo de adesão da China à OMC.

"Desde a integração à OMC em 2001, a China tem sido uma "vítima" de inquérito de antidumping global devido à estipulação da 15ª cláusula do protocolo. A regra vai expirar em dezembro deste ano. Os outros membros da OMC devem cumprir as obrigações e banir o sistema substituto em relação ao antidumping. Além disso, não é razoável a aplicação de outras medidas de alívio comercial ou a criação de novas regras discriminatórias."

tradução:Zhao Yan

revisão:Denise Melo