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Após ter experimentado por quatro anos, o governo chinês começou a estender a reforma tributária para todos os setores, substituindo totalmente o imposto de negócio pelo imposto de valor acrescentado (IVA). Os setores de construção civil, habitações, finanças e serviços ao consumidor foram os últimos a despedirem-se do velho sistema tributário, que expirou no dia primeiro de maio deste ano.

O projeto institui a divisão de duas categorias dos contribuintes, sendo respectivamente contribuinte geral e contribuinte em pequena envergadura, tendo como marco a receita de cinco milhões de yuans. As empresas que têm uma receita anual inferior a cinco milhões de yuans, serão cobradas unanimemente com 3% do imposto de valor acrescentado. A gerente de um restaurante na cidade de Binzhou, da província de Shandong, Sun Lili, disse que a reforma reduz a carga tributária do restaurante.

"Nossa receita anual é de 2,4 milhões. Se fosse cobrado conforme o imposto de negócio, que era de 5%, devíamos pagar 120 mil yuans. Agora, com a taxa do IVA de 3%, pagamos menos de 70 mil yuans, economizando 50 mil yuans para a empresa."

Fontes governamentais confirmaram que, até o final de abril, 10,11 milhões de empresas passaram a pagar o imposto de valor acrescentado. Das quais, 9,01 milhões são contribuintes de pequena envergadura, representando 89,1% do número total de empresas contribuintes. Com o novo sistema tributário, elas deixaram de pagar o tradicional imposto de negócio, que era de 5%, e passaram para 3% do imposto de valor acrescentado, reduzindo cerca de 40% da carga tributária. Essas empresas se concentram principalmente nas indústrias de restauração, educação, turismo, serviços à terceira idade e entretenimento.

Por outro lado, para as empresas com receita acima de cinco milhões de yuans, como o setor hoteleiro, a taxa do IVA é de 6% contra 5% do imposto de negócio cobrado no passado. Porém, o imposto teve apenas um aumento em 0,66% tendo em consideração a diferença da base de cobrança do IVA, afirmaram as fontes governamentais.

O projeto estabelece também mais de dez áreas isentas de impostos, entre elas, educação pública, tratamento médico, serviços de casamentos e funerais e serviços prestados por universitários.

As estatísticas mostram que desde a aplicação do projeto piloto em 2012, foram reduzidos 640 bilhões de yuans, beneficiando cerca de seis milhões de contribuintes. O analista da agência de contabilização Deloitte & Touche, Gao Liqun, defendeu que a reforma irá emitir grandes benefícios para os serviços ao consumidor.

"Estimamos que a reforma vai reduzir este ano 500 bilhões de yuans de impostos, correspondendo a uma dimensão sem precedentes. O objetivo da reforma é eliminar a cobrança repetitiva de impostos na cadeia de oferta, incentivando assim a economia, sobretudo o setor de serviços."

Tradução: Laura

Revisão: Filipe