A revisada Lei de Segurança Alimentar, considerada a mais rigorosa lei do setor na história da China, entra em vigor neste mês. A nova Lei de Segurança Alimentar estipula diversos regulamentos rigorosos sobre a punição, a responsabilização dos oficiais, e o estabelecimento do sistema de rastreabilidade de alimentos.

O Sr. Zhai é um fornecedor de vegetais no maior mercado atacadista de Beijing. Ele disse à rádio o seguinte:

"Para garantir a segurança alimentar dos vegetais, colocamos os códigos bidimensionais em todos nossos produtos. Por meio de digitalização, os consumidores podem saber a origem de produção, o tipo de produtos e o padrão de qualidade. Com isso, os produtos ganham suas próprias cédulas de identidade."

Segundo a nova Lei de Segurança Alimentar, todos os fabricantes são obrigados a estabelecer seu sistema de rastreabilidade de alimentos a partir do dia 1º deste mês.

Luo Yunbo, diretor da Faculdade de Ciências Alimentares da Universidade de Agricultura da China, considerou que o sistema de rastreabilidade é igual a uma parede de fogo para a segurança alimentar e favorece ao sistema recall.

"O sistema de rastreabilidade de alimentos intensificou a posição principal dos fabricantes e vendedores na segurança alimentar. Com esse sistema, podemos definir claramente as falhas e as responsabilidades, além de controlar o dano em um âmbito menor."

A revisada Lei de Segurança Alimentar ainda estipulou o mais rigoroso sistema de responsabilidade jurídica. Zhang Yong, diretor da Administração Geral de Supervisão de Alimentos e Medicamentos da China disse à CRI:

"Sobre as ações ilegais de adicionar substâncias perigosas e tóxicas em alimentos, suas licenças serão revogadas, e os autores pagarão uma multa no valor de 30 vezes o preço dos produtos. Além disso, as pessoas que receberem penalidade criminosa por causa da violação de segurança alimentar serão proibidas por toda a vida de trabalhar neste setor."

O professor do Instituto de Direito da Universidade Renmin da China concluiu três medidas rigorosas sobre a nova Lei de Segurança Alimentar.

"A primeira medida rigorosa é a extensividade da responsabilização, desde os fabricantes até os departamentos governamentais e organizações sociais. A segunda é a intensificação da responsabilização. E por último, a medida rigorosa é refletida em diversos modos de punição."

Tradução: Xia Ren

Revisão: Layanna Azevedo