A China deu início nesta quarta-feira (30) à reforma do cadastramento de residência familiar para beneficiar mais trabalhadores imigrantes rurais que se mudam às cidades. Cerca de cem milhões de pessoas oriundas do campo ou outros habitantes urbanos terão sua permissão de moradia registrada em cidades ou vilas até 2020.

Conforme as diretrizes divulgadas ontem (30) pelo Conselho de Estado chinês, o país vai relaxar as restrições para a transferência de cadastramento de residência familiar para dar aos trabalhadores imigrantes mais acesso aos benefícios de habitantes urbanos. Segundo o texto, a reforma visa criar um novo sistema de cadastramento de residência familiar que favoreça a administração e os serviços sociais e garanta melhor os direitos da população.

A China acelerou sua urbanização na década de 1980. A política de registro de residência, que divide os habitantes em urbanos e rurais, vem se revelando desapropriada com o desenvolvimento social do país. A reforma do sistema atual é muito esperada, mas o processo tem sido lento devido à enorme população e às diferenças significativas entre as cidades e o campo. Na China, muitos aspectos de bem-estar e tratamento social são ligados ao cadastramento residencial. O vice-ministro da Segurança Pública, Huang Ming, avalia as mudanças:

"A reforma tem como objetivo ajudar cem milhões de habitantes a se assentarem na zona urbana. Queremos dar aos trabalhadores imigrantes rurais e outros habitantes em cidades o acesso aos serviços públicos do local onde moram. Também vamos unificar as políticas de registro de residência da zona rural e urbana, de modo a cuidar mais dos interesses de todo o povo e estabelecer um sistema racional e eficiente."

De acordo com Huang Ming, o novo sistema prevê o cadastramento de identidade em residência habitual, com base em moradia e emprego legal e estável dos habitantes. A China também vai estabelecer um banco nacional de dados demográficos, que será compartilhado em todo o país.

O documento diz que o governo vai diferenciar as regras de registro residencial entre as diversas regiões, em busca de um balanço entre o relaxamento e o controle das normas. Huang Ming explicou as novas políticas:

"O sistema vai suspender as restrições para o cadastramento de residência em vilas e pequenas cidades, relaxar as barreiras para cidades de médio porte e definir as qualificações para grandes cidades."

Desde que começou o controle, mais de 170 milhões de agricultores já saíram da terra natal para trabalhar em outros lugares. Várias cidades de pequeno e médio porte vêm aliviando as restrições de cadastramento de residência. A mudança, porém, não atraiu muitos habitantes rurais a estas regiões. O secretário-geral da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China, Li Pumin, pediu a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos nesses locais, que são destinos importantes para a emigração dos trabalhadores rurais.

"É preciso aprimorar, primeiro, o transporte nas cidades de pequeno e médio porte. Uma vez que o transporte seja melhorado, haverá concentração de indústrias e pessoas. Segundo, é necessário consolidar a base industrial dessas regiões. Também devemos desenvolver a infraestrutura e os serviços públicos, como educação e saúde. Tomando como exemplo as experiências estrangeiras, muitas universidades famosas são estabelecidas em cidades não muito grandes. Mas na China essa situação é rara. Então, temos de orientar a transferência desses recursos para as cidades de pequeno e médio porte."