Acompanhe o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China

Segundo o relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh, a China vai aperfeiçoar o sistema de supervisão do Partido e do país; elaborar uma lei nacional de supervisão; e estabelecer as comissões de supervisão nas esferas nacional, provincial, municipal e distrital, que têm o mesmo contingente de pessoal dos respectivos órgãos de inspeção disciplinar do Partido, a fim de efetuar uma supervisão de cobertura completa sobre todos os funcionários públicos no exercício do poder público. Se dotará, conforme a lei, às comissões de supervisão com as funções, as competências e os meios de investigação, e se aplicará a retenção em substituição da medida de “dois fixos” (lugar e hora marcada para esclarecimentos de problemas envolvendo militantes). O país ainda vai reforçar a supervisão organizacional, melhorar a supervisão democrática, fazer uso da supervisão mútua no mesmo nível, fortalecer a supervisão da administração cotidiana e aprofundar a inspeção itinerante política.

Xi Jinping diz no relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh que para dirigir o grande país socialista com uma população de mais de 1,3 bilhão de habitantes, o PCCh deve melhorar integralmente as habilidades de governança, que incluem as de estudo, de liderança política, de reforma e inovação, de desenvolvimento científico, de governança conforme a lei, de efetuar o trabalho relacionado às massas, de dedicar grandes esforços para levar adiante os trabalhos, e de controlar os riscos. Ele salienta que o partido no poder deve persistir em pensar de forma estratégica, inovadora e dialética e em pensar com consciência de estado de direito e de princípios.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh apresenta que a China vai criar vários órgãos de liderança e supervisão nas áreas como estado de direito, ambiente ecológico, supervisão e militar, incluindo: criar o Grupo Dirigente do Comitê Central para a Administração Integral do País conforme a Lei, com o objetivo de fortalecer a liderança unificada sobre a construção de uma China regida pela lei; estabelecer as instituições de administração de ativos de recursos naturais estatais e as de administração e supervisão de ecossistemas naturais com o fim de exercer unificadamente as atribuições e responsabilidades de proprietário dos ativos de recursos naturais de propriedade social, as atribuições e responsabilidades pelo controle do uso dos espaços do território nacional e por proteção e reabilitação ecológica, bem como exercer as atribuições e responsabilidades relativas à administração e supervisão de todos os tipos de emissões de poluentes nas zonas urbana e rural e à concernente aplicação administrativa da lei; estabelecer as comissões de supervisão nas esferas nacional, provincial, municipal e distrital, a fim de efetuar uma supervisão de cobertura completa sobre todos os funcionários públicos no exercício do poder público; estabelecer o sistema de inspeção itinerante nos comitês do Partido nas esferas municipal e distrital para aumentar a intensidade de combate e punição contra os casos de corrupção ocorridos ao redor das massas populares; e criar os órgãos de administração e garantia para os militares reformados e proteger os direitos e interesses legítimos dos militares e de seus familiares.

Xi Jinping diz no relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh que os fenômenos de corrupção, que as massas populares mais odeiam, constituem a maior ameaça que o nosso Partido enfrenta. Segundo ele, deve-se persistir na inexistência de zonas proibidas, cobertura total e tolerância zero, investigar simultaneamente os atos de dar e receber subornos, e prevenir a formação dos grupos de interesses no seio do Partido; e se deve estabelecer o sistema de inspeção itinerante nos comitês do Partido nas esferas municipal e distrital para aumentar a intensidade de combate e punição contra os casos de corrupção ocorridos ao redor das massas populares. Para onde quer que fujam os corruptos, nós os perseguiremos, e os capturemos e os levaremos à justiça. Se deve impulsionar a legislação nacional sobre o combate à corrupção e criar uma plataforma de acusações e denúncias que cubra os sistemas de inspeção disciplinar e supervisão.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh diz que a China, que entrou na nova época, sustenta firmemente a política diplomática pacífica de independência e autonomia, respeita o direito dos outros povos de escolher independentemente os seus caminhos de desenvolvimento e salvaguarda a equidade e a justiça internacional, ao mesmo tempo em que se opõe a impor a própria vontade aos outros, interferir nos assuntos alheios e que os poderosos humilhem os mais fracos.

O relatório destaca que a China, por um lado, não buscará o seu desenvolvimento sacrificando os interesses de outros países, por outro lado, não desistirá, de jeito nenhum, de nossos direitos e interesses legítimos, e nenhuma pessoa deve esperar que a China engula frutos amargos que prejudiquem seus próprios interesses. A China adota a política de defesa preventiva. O desenvolvimento chinês não representa uma ameaça a nenhum país. Seja qual for o grau de seu desenvolvimento, a China não buscará a hegemonia nem o expansionismo.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh indica que o princípio de Uma só China constitui na base política do relacionamento entre os dois lados do Estreito de Taiwan, e que o Consenso de 1992, como reflexo desse princípio, definiu claramente a natureza essencial das relações através do Estreito, sendo a chave para garantir o desenvolvimento pacífico dessas relações. Segundo o relatório, se admitir o fato histórico contido no Consenso de 1992, os dois lados do Estreito de Taiwan poderão dialogar, não havendo nenhum obstáculo para os contatos entre os partidos políticos e associações de Taiwan e a parte continental da China. O relatório ainda destaca que a parte continental da China tem a vontade forte, confiança plena e capacidade suficiente para frustrar qualquer tentativa separatista pela “independência de Taiwan”.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh salienta que a prática de “um país, dois sistemas” é o melhor sistema para manter a prosperidade e a estabilidade de longo prazo de Hong Kong e Macau; se deve apoiar os governos de Hong Kong e Macau e seus Chefes do Executivo a exercerem a governança conforme a lei, alcançarem realizações positivas, salvaguardarem a estabilidade social, cumprirem as responsabilidades constitucionais de defender os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento nacional, bem como elaborarem e aperfeiçoarem as políticas e as medidas que facilitem o desenvolvimento dos cidadãos de Hong Kong e Macau na parte continental do país.

O relatório ainda sublinha que se deve persistir em “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong” e “Macau administrado pela gente de Macau”, e que os patriotas devem agir como atores principais, desenvolvendo forças por amor à Pátria, e fortalecer o conceito de Estado e o espírito patriota por Hong Kong e Macau.

No relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping diz que a China vai acelerar a implantação de um sistema jurídico e uma orientação de políticas em relação à produção e consumo verdes, estabelecendo e aprimorando um sistema econômico de desenvolvimento verde, circular e com baixa emissão de carbono; desenvolver as finanças verdes; reforçar a prevenção e o tratamento das poluições do ar, água e solo, elevar os critérios de controle de emissão de poluentes, participar ativamente do tratamento ambiental global, e resolver com esforços problemas ambientais destacados. Também vai implementar os grandes projetos de proteção e restauração dos ecossistemas importantes; estabelecer um mecanismo de compensação ecológica mercantilizada e diversificada; estabelecer as instituições de administração de ativos de recursos naturais estatais e as de administração e supervisão de ecossistemas naturais; estabelecer um sistema de desenvolvimento e proteção dos espaços do território nacional, e formar um sistema de reservas naturais que contenham parques nacionais como foco.

O relatório prevê que até 2035, o ambiente ecológico do país obterá uma melhoria radical e será realizada basicamente a meta de construir uma China bela.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh indica que a defesa nacional e as Forças Armadas da China devem se adaptar à tendência de desenvolvimento da nova revolução mundial na área militar e às necessidades da segurança nacional; deve-se assegurar que até 2020, neste aspecto, se tenha concretizado basicamente a mecanização, obtido grandes avanços na informatização e aumentado consideravelmente a capacidade estratégica; deve-se impulsionar de forma integral a modernização das teorias militares, das formas organizacionais do Exército, do quadro militar e dos armamentos, esforçando-se para que se tenha concluído basicamente a modernização da defesa nacional e das Forças Armadas até 2035, e que se tenha transformado de forma integral o nosso Exército Popular em um exército de primeira categoria mundial até meados deste século.

Xi Jinping salientou no relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh que se deve assegurar que, até 2020, a população rural que vive na pobreza - segundo o padrão vigente - saia dela, e que todos os distritos necessitados se livrem da alcunha de “distrito pobre”, e que o problema da pobreza regional seja resolvido, a fim de concretizar a erradicação da verdadeira pobreza e a saída real desta. Para este fim, o PCCh vai mobilizar as forças de todo o Partido, de todo o país e de toda a sociedade para persistir no alívio e erradicação da pobreza com precisão; persistir no mecanismo de trabalho no qual o governo central seja responsável pelo planejamento e coordenação gerais, os governos provinciais assumam o comando dos trabalhos, e os governos municipais e distritais cumpram as tarefas; fortalecer o sistema de responsabilidade, segundo o qual os chefes das organizações partidárias e dos governos assumam a responsabilidade geral; e dar importância à combinação do alívio da pobreza com a consolidação da vontade de se livrar dela, com o apoio à educação.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh indica que se deve implantar em todo o país sistemas com caraterísticas chinesas, nomeadamente, o de assistência médico-sanitária básica, o de garantia de assistência médica básica e o de serviços médicos e sanitários de boa qualidade e alta eficiência; reforçaremos a construção do sistema de serviços médicos e sanitários nos níveis de base e a formação dos médicos de clínica geral; abolir em todo o país a prática de muitos hospitais, que sustentam seu serviço médico à custa dos medicamentos caros vendidos aos pacientes, e completaremos o sistema de garantia do abastecimento farmacêutico; prevenir e controlar doenças graves; continuar implementando a estratégia de segurança dos produtos alimentares; impulsionar a conexão complementar entre a política de planejamento familiar e as políticas socioeconômicas relacionadas; enfrentar ativamente o envelhecimento populacional, implantar um sistema de políticas para cuidar, e amar e respeitar as pessoas da terceira idade e seu ambiente social; e acelerar o desenvolvimento da causa e da indústria voltadas para a terceira idade.

Xi Jinping salienta no relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh que a construção de um país forte na educação constitui um empreendimento básico da grande revitalização da nação chinesa, e que é preciso colocar educação em um lugar prioritário. Segundo o relatório, o país vai impulsionar o desenvolvimento integrado da educação obrigatória urbana e rural, atribuir grande atenção à educação obrigatória no meio rural, desenvolver bem a educação pré-escolar, a educação especial e a educação online, popularizar o ensino médio, e acelerar a construção de universidades e disciplinas de primeira categoria mundial. Ainda vai melhorar o sistema de financiamento aos estudantes, fazendo com que a maioria dos novos trabalhadores urbanos e rurais receba o ensino médio, e um número crescente desses trabalhadores tenha acesso ao ensino superior.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh diz que a China vai criar o Grupo Dirigente do Comitê Central para a Administração Integral do País conforme a Lei, com o objetivo de fortalecer a liderança unificada sobre a construção de uma China regida pela lei. O país vai reforçar a aplicação da Constituição e a supervisão desta aplicação, promover o trabalho de verificação da constitucionalidade das leis e regulamentos e salvaguardar a autoridade da Constituição. Ainda segundo o relatório, as organizações do Partido em todos os níveis, assim como todos os militantes do Partido, devem ser os primeiros a respeitar, estudar, observar e usar a lei. Nenhuma organização ou indivíduo tem o privilégio de superar a Constituição e as demais leis.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh divulga que a China vai implementar plenamente um sistema de listas negativas para o acesso ao mercado, além de revisar e anular todos os regulamentos e práticas que obstruam o mercado unificado e a competição justa, apoiar o desenvolvimento das empresas não públicas, estimular o vigor de todos os tipos de protagonistas do mercado, romper o monopólio administrativo, prevenir a monopolização de mercado, e relaxar as restrições à entrada do setor de serviços.

O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh define que a China vai focar na construção de Um Cinturão e Uma Rota, seguir o princípio de consulta mútua, construção conjunta e compartilhamento, e reforçar a abertura e cooperação da capacidade inovadora, a fim de formar uma conjuntura de abertura caracterizada pela interação entre interior e exterior pelas vias terrestre e marítima, e pela ajuda mútua entre regiões leste e oeste. Também vai promover a construção de um país poderoso no comércio; aplicar as políticas de liberalização e facilitação do comércio e investimento de alto nível, implementar de forma integral o sistema administrativo do tratamento doméstico na fase de preestabelecimento e das listas negativas, abrandar consideravelmente as restrições de acesso ao mercado, elevar o grau de abertura do setor de serviços ao exterior, e proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores estrangeiros. Todas as empresas estrangeiras registradas na China vão ser tratadas com equidade e em pé de igualdade; a China vai atribuir às zonas-piloto de livre comércio uma maior autonomia de reforma, sondando a construção de portos de livre comércio e incentivando a cooperação internacional na capacidade produtiva, além de criar redes de comércio, investimento e financiamento, produção e serviços voltadas ao mundo.

No relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping propõe pela primeira vez a estratégia de revigoramento do meio rural, cujo conteúdo inclui criar e aperfeiçoar os mecanismos, sistemas e políticas sobre o desenvolvimento integrado do meio urbano e rural, e acelerar a modernização agrícola e do campo; consolidar e aperfeiçoar os sistemas básicos de gestão rural, renovar a contratação da terra por mais 30 anos depois de vencidos os prazos dos contratos da sua segunda rodada; levar adiante a reforma do sistema de propriedade coletiva da zona rural, proteger os direitos e interesses de bens dos agricultores e expandir a economia coletiva; estabelecer os sistemas de indústria, de produção e de gestão voltados à agricultura moderna e aprimorar o sistema de apoio e proteção à agricultura; e apoiar e incentivar o emprego e o empreendedorismo dos agricultores, abrir-lhes mais canais de rendimento, e aperfeiçoar o sistema de administração agrária.

É esclarecido no relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh que a China vai, com base na conclusão em 2020 da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, se converter em um poderoso país socialista modernizado.

Segundo o relatório, a China realizará basicamente a modernização socialista até 2035. Até lá, o país haverá conseguido o aumento substancial dos poderes econômico, científico e tecnológico; o soft power cultural do país se terá elevado de forma notável; a construção de um Estado, governo e sociedade regidos pela lei terá sido concluída fundamentalmente; a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado terá sido realizada basicamente; a população levará uma vida mais próspera, a porcentagem das pessoas com renda média terá crescido consideravelmente, a disparidade no desenvolvimento entre as zonas urbana e rural e entre as regiões, e no nível de vida dos habitantes diminuirá consideravelmente, a equidade no acesso aos serviços públicos básicos se realizará; o ambiente ecológico terá sido melhorado radicalmente e a meta de construir uma China bela terá sido realizada de forma fundamental.

O relatório aponta que até meados deste século, a China vai se transformar em um poderoso país socialista modernizado próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo. Até lá, o país concretizará a modernização do sistema e da capacidade de governança, se tornando um país avançado no poderio integral e na influência internacional. Todo o povo desfrutará basicamente de uma prosperidade comum e de uma vida mais feliz, segura e saudável, fazendo com que a nação chinesa permaneça firme e mais dinâmica entre as nações do mundo.

Ao apresentar hoje o relatório no 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping diz que desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, tem-se formado o pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época.

O pensamento aprofunda, a partir de uma visão totalmente nova, a compreensão sobre as leis para exercício de governança do partido comunista, da construção socialista e do desenvolvimento da sociedade humana. Também define a conversão da China, com base na conclusão em 2020 da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, em um poderoso país socialista modernizado, próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo até meados deste século.

O Pensamento sobre o socialismo com caraterísticas chinesas na nova época ainda exige ao partido no poder que persista em ter o povo como centro, promover o desenvolvimento integral das pessoas, e na prosperidade comum de todo o povo. Ele ainda elabora exigências concretas sobre a disposição geral, disposição estratégica, direção de desenvolvimento e garantia política da causa do socialismo com características chinesas.

Ao proferir o relatório na abertura do19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping disse que após a entrada na nova época do socialismo com características chinesas, a principal contradição da sociedade chinesa se transformou na contradição entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente. 

Xi Jinping disse que a China ainda se encontra e se encontrará por um longo tempo na fase inicial do socialismo, e o status internacional da China como o maior país em desenvolvimento no mundo se mantém inalterado.

Ao apresentar hoje o relatório no 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping anuncia que mediante os esforços despendidos durante longo tempo, o socialismo com características chinesas já entrou na nova época, o que confirma a nova posição histórica do desenvolvimento da China. Essa entrada na nova época significa que a nação chinesa, que sofreu por um longo tempo desde a época moderna, se impulsiona no progresso que obteve ao se erguer e enriquecer para dar o grande salto de fortalecimento do país, que se ampliam as vias rumo à modernização para os países em desenvolvimento, fornecendo opções completamente novas aos países e nações que desejam acelerar o seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, manter sua própria independência, e contribuindo com a sabedoria chinesa e o plano chinês para resolver os problemas da humanidade.

Xi Jinping diz que essa nova época é uma época para conquistar as grandes vitórias do socialismo com características chinesas nas novas condições históricas; é uma época para alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida e depois, construir de forma integral um poderoso país socialista modernizado; é uma época para realizar passo a passo a prosperidade comum de toda a população; é uma época para concretizar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa; e é uma época em que a China se aproxima cada dia mais do centro do cenário mundial para oferecer sem cessar maiores contribuições para a humanidade.

Xi Jinping disse que diante de uma circunstância em que a economia mundial carece da força necessária para se recuperar, o PCCh persistiu, nos últimos cinco anos, em aplicar a nova ideia de desenvolvimento e transformar o modelo de desenvolvimento, obtendo grandes êxitos na economia apesar de dificuldades. O PIB do país aumentou para 80 trilhões de yuans e contribuiu em mais de 30% para o crescimento da economia mundial; aprimorou-se constantemente a estrutura econômica e as indústrias emergentes como a economia digital se desenvolveram vigorosamente; foi impulsionada de forma estável a modernização agrícola e foram obtidos êxitos notáveis na construção da iniciativa “Um Cinturão e Uma Rota”; foram postos em funcionamento importantes frutos científicos e tecnológicos, como a estação espacial Tiangong, o submersível tripulado Jiaolong, o maior radiotelescópio esférico do mundo, Tianyan (FAST, na sigla em inglês), o explorador de partículas de matéria escura Wukong (DAMPE), o satélite de comunicação quântica Mozi (GUESS) e o avião de grande porte C919; foi impulsionada ativamente a construção de ilhas e recifes no Mar do Sul da China; e o comércio exterior, o investimento no exterior e as reservas de divisas do país permanecem com segurança na dianteira do mundo.

No relatório feito no 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping acha que o Partido tem se esforçado para mudar resolutamente a situação de indulgência, afrouxamento e debilidade na administração e disciplinamento do Partido, pondo em prática, de instância a instância, as responsabilidades políticas na administração e disciplinamento do Partido, de maneira que todo o Partido conserva seus ideais e convicções mais firmes e com o espírito mais forte. O Partido tem aprimorado constantemente o sistema institucional regulamentar interno, e tem se empenhado em resolver os problemas proeminentes dos quais as massas populares haviam reclamado mais fortemente e que representam maior ameaça à base da administração do Partido, e insistido inabalavelmente em “caçar os tigres”, “esmagar as moscas” e “capturar as raposas”. O ímpeto esmagador no combate à corrupção já se formou e está se desenvolvendo solidamente.

Ao apresentar hoje o relatório no 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping diz que nos últimos anos, foi impulsionada plenamente a diplomacia de um grande país com características chinesas e estabelecida uma disposição diplomática onidirecional, multifacetada e tridimensional. Foi posta em prática a iniciativa da construção conjunta de “Um Cinturão e Uma Rota”, foi sugerido e fundado o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII). Foi formulada a proposta de formar uma comunidade de destino comum da humanidade. As forças de influência, inspiração e modelação internacional da China foram ainda mais elevadas, fazendo novas e importantes contribuições à paz e ao desenvolvimento mundial.

Xi Jinping diz hoje no 19º Congresso Nacional do PCCh que o Partido implementa em profundidade o conceito de desenvolvimento centrado no povo. Segundo ele, foi conseguido avanço decisivo na batalha final do combate à pobreza nos últimos cinco anos. Com a redução anual de mais de 10 milhões de pessoas pobres, mais de 60 milhões de chineses se livraram da pobreza de forma sólida e a taxa de ocorrência de pobreza diminuiu de 10,2% para menos de 4%.

A China começou em 1986 o trabalho de alívio da pobreza em grande dimensão. Nos primeiros mais de dez anos deste século, a população carente do país diminuiu anualmente em mais de 6 milhões de pessoas. E nos últimos cinco anos, a redução anual da população em situação de pobreza foi de mais de 10 milhões de pessoas, o que é considerado um êxito sem precedentes.

Na inauguração hoje(18) do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping apresenta o relatório político.

O 19º Congresso Nacional do PCCh está sendo inaugurado nesta manhã (18) em Beijing, no qual, Xi Jinping, representando o 18º Comitê Central do Partido, apresenta o relatório perante o congresso, fazendo uma disposição geral sobre o planejamento do futuro desenvolvimento da China.

Mais de 2 mil representantes do Congresso eleitos entre mais de 89 milhões de militantes do Partido vão deliberar o relatório feito por Xi Jinping, o relatório de trabalho entregue pela última edição da Comissão de Inspeção Disciplinar do Comitê Central, e o projeto de emenda dos Estatutos do Partido Comunista da China, bem como eleger a nova edição do Comitê Central e da Comissão de Inspeção Disciplinar.

O PCCh é o partido no poder da China, também o maior partido de todo o globo. Seu congresso nacional se realiza a cada cinco anos. O congresso nacional e o Comitê Central eleito no congresso são os órgãos máximos de liderança do PCCh.