Comentário: É difícil saber se o Japão conseguirá revisar sua Constituição

Nas eleições recentes para a Casa dos Conselheiros do Japão, o partido que está no poder no país, o Liberal Democrático,, conquistou 63 vagas. Já as forças que apoiam a emenda da Constituição ocupam hoje mais de dois terços dos lugares.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que vai promover a revisão constitucional o mais cedo possível.

Vale lembrar que, antes das eleições, os candidatos prestaram mais atenção em suas campanhas nas medidas para combater a alta da inflação e o aumento dos salários, entre outras questões que preocupam mais o povo japonês. No entanto, após a votação, a primeira coisa que os políticos querem fazer é emendar a Constituição.

A carta magna japonesa define que o texto só será revisto quando dois terços dos deputados lançarem a proposta, que deve ser aprovada por maioria. Agora, os apoiadores da emenda já ultrapassaram dois terços dos deputados totais, mas o público japonês não mostra o mesmo desejo.

Segundo a enquete divulgada em maio deste ano pela Asahi Shimbun, 59% dos pesquisados não concordaram em fazer a revisão, especialmente do artigo 9º, que define que o Japão nunca vai desencadear nenhuma guerra e não usará forças para resolver disputas internacionais. Nos últimos 75 anos, a Constituição japonesa desempenha um importante papel para que o país melhore suas relações com os países vizinhos e alcance desenvolvimento econômico.

Agora, a contradição é que os deputados conservadores querem promover mudanças e a opinião pública não. Se a emenda da Constituição for feita sem o apoio popular, a política japonesa vai perder a estabilidade.

É possível prever que ocorrerá divergência entre os cidadãos e seus representantes, caso o povo japonês se opuser à revisão e mais de dois terços dos deputados do Congresso Nacional apoiarem a proposta. A única via seria dissolver a atual Casa dos Representantes para realizar novamente eleições Mas caso isso aconteça, além de não garantir que a meta de revisão do principal conjunto de leis do país será atingida, pode causar ainda uma crise de governança. Por isso, é imprevisível saber se os deputados vão ousar se aventurar ou não pela mudança constitucional.

Perante a alta de preços e a recessão econômica, os parlamentares japoneses devem adotar medidas para cumprir suas promessas de campanha, em vez de focar em manobras políticas para pressionar pela revisão da Constituição, logo após tomarem posse.

Tradução: Luís Zhao

Revisão: Patrícia Comunello