Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça são eleitos membros não permanente do Conselho de Segurança da ONU

Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça foram eleitos membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU nesta quinta-feira para um mandato de dois anos.

Os membros recém-eleitos assumirão suas novas responsabilidades a partir de 1º de janeiro de 2023 e servirão até 31 de dezembro de 2024.

Todos os cinco candidatos estavam concorrendo sem oposição na quinta-feira. Eles substituirão os membros não permanentes cessantes da Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega.

Um candidato deve obter o apoio de dois terços dos Estados-membro da ONU presentes e votantes na sessão da Assembleia Geral para garantir um assento não permanente no Conselho de Segurança, independentemente de a candidatura ser contestada ou não. Isso significa que um mínimo de 129 votos positivos são necessários para ganhar um assento se todos os 193 Estados-membro estiverem presentes e votando. Os Estados-membro que se absterem são considerados como não voto.

Na votação de quinta-feira, Moçambique e Equador conquistaram o apoio de todos os Estados-membro presentes e votantes, com 192 e 190 votos respectivamente. A Suíça obteve 187 votos, Malta ganhou 185 e o Japão somou 184, conforme os resultados anunciados por Abdulla Shahid, atual presidente da Assembleia Geral, que presidiu o processo de votação.

Entre os cinco membros recém-eleitos, Moçambique e a Suíça nunca serviram no Conselho de Segurança. Com a eleição de quinta-feira, o Japão estabelecerá o recorde de 12 mandatos no Conselho de Segurança. O Brasil está atualmente cumprindo seu 11º mandato.

O Conselho de Segurança tem 15 membros, cinco dos quais são permanentes: Reino Unidos, China, França, Rússia e Estados Unidos. Os 10 assentos não permanentes do conselho são alocados por região geográfica, sendo cinco substituídos a cada ano.

Os cinco países recém-eleitos representam África, Ásia-Pacífico, América Latina e Caribe, Europa Ocidental e outros Estados. O grupo da Europa Oriental não concorre a nenhum assento este ano, já que seu único assento, ocupado pela Albânia, é eleito a cada dois anos.

O Conselho de Segurança é considerado o órgão mais poderoso das Nações Unidas. O conselho, encarregado de manter a paz e a segurança internacionais, pode tomar decisões juridicamente vinculativas e tem o poder de impor sanções e autorizar o uso da força.