Reunião da Cosban aborda os principais temas da agenda de cooperação Brasil-China

Nesta segunda-feira, 23 de maio, ocorreu a VI Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que reuniu os vice-presidentes da China, Wang Qishan, e do Brasil, Hamilton Mourão. Neste ano, a reunião correu de forma remota, por vídeo conferência.

O evento teve importância estratégica, uma vez que discutiu documentos importantes para a relação, além de trazer os pontos prioritários do diálogo bilateral atual. Ambos os lados chegaram ao consenso sobre os novos planos orientadores para a cooperação sino-brasileira, o Plano Estratégico 2022-2031 e o Plano Executivo 2022-2026.

Secretária de Ásia, Pacífico e Rússia do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, Márcia Donner Abreu （Crédito: Governo Federal）

Nas vésperas da reunião, a Secretária de Ásia, Pacífico e Rússia do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, Márcia Donner Abreu, concedeu uma entrevista exclusiva para o Grupo de Mídia da China. Ela elencou as prioridades do encontro, destacou sobre a importância da China para o Brasil em termos de comércio e investimento, e lembrou a realização da 14ª Cúpula dos Brics, marcada para junho, também de forma remota.

Acompanhe abaixo a entrevista:

Pergunta: A próxima reunião da Cosban será realizada dia 23 de maio. Quais temas deverão ganhar destaque na agenda do encontro?

Resposta: A Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) é o principal mecanismo de diálogo regular e de coordenação das relações bilaterais e dispõe de estrutura institucional com vários níveis, no topo da qual se encontra a Sessão Plenária, copresidida pelos vice-presidentes dos dois países.

A VI Sessão Plenária da Cosban passará em revista os principais temas da agenda de cooperação entre Brasil e China. Além da apresentação dos trabalhos realizados e dos futuros projetos no âmbito das subcomissões temáticas que compõem a Cosban, serão discutidos, em particular, os seguintes temas: (i) segurança alimentar e sustentabilidade; (ii) promoção do desenvolvimento econômico-comercial; (iii) transição energética e os desafios da economia de baixo carbono; (iv) fortalecimento da cooperação econômico-financeira; (v) novos horizontes nas relações sino-brasileiras, e (vi) reforço da cooperação espacial.

P: A pauta do encontro prevê a aprovação dos novos planos orientadores para a cooperação sino-brasileira, o Plano Estratégico 2022-2031 e o Plano Executivo 2022-2026. Qual a importância destes documentos e o que significam na relação entre os dois países?

R: O Plano Estratégico, com vigência de dez anos, fornecerá a orientação de longo prazo para o relacionamento bilateral, enquanto o Plano Executivo, quinquenal, estabelecerá objetivos concretos, em diferentes setores, assegurando a necessária flexibilidade para que a parceria se adapte ao dinamismo da relação bilateral e à evolução do contexto internacional.

Os Planos são estruturados nos seguintes eixos: (i) Político; (ii) Economia, Investimento, Comércio e Cooperação, e (iii) Ciência, Tecnologia e Inovação. Neles são estabelecidas diretrizes para aprofundar a cooperação bilateral em temas como: política, economia, comércio, investimentos, infraestrutura, finanças, energia, mineração, agricultura, educação, esportes, cultura, turismo, saúde, ciência, tecnologia, inovação, tecnologias da informação e comunicação, e cooperação espacial.

Os novos planos têm como ponto de partida os resultados obtidos durante a vigência dos documentos que expiraram no ano passado: o Plano Decenal de Cooperação 2012-2021 e o Plano de Ação Conjunta 2015-2021.

Por exemplo, nosso comércio bilateral cresceu de US$ 9 bilhões em 2004, ano de criação da Cosban, para mais de 135 bilhões em 2021. O superávit comercial brasileiro chegou a US$ 40 bilhões apenas em 2021. O Brasil consolidou-se, ademais, como fornecedor confiável de produtos agropecuários de alta qualidade e produzidos de maneira sustentável, que geraram US$ 41,02 bilhões em exportações para a China apenas no ano passado. Cabe sublinhar, finalmente, que o Brasil se tornou, desde 2010, o país que recebe mais investimentos chineses na América Latina (47% do total), com estoque estimado em US$ 66 bilhões entre 2007 e 2020, com foco nos setores de eletricidade, petróleo e infraestrutura.

P: Sobre o Plano Estratégico e o Plano Executivo, é possível adiantar as principais diretrizes?

R: Comprometidos em assegurar benefícios recíprocos derivados da Parceria Estratégica Global, Brasil e China buscarão superar desafios e explorar oportunidades, de acordo com seus objetivos, interesses e estratégias de desenvolvimento nacionais, em particular nos eixos estratégicos: Político; Economia, Investimento, Comércio e Cooperação, e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os documentos definem as áreas prioritárias para a cooperação sino-brasileira tendo como pilares a sustentabilidade econômica, social e ambiental, a inovação tecnológica e estratégias para posicionar nossos países na vanguarda da transição para uma economia de baixo carbono. As iniciativas têm como objetivo aumentar a resiliência de nossas economias e contribuir para a prosperidade de nossas sociedades.

P: A Cosban é composta por subcomissões, estas que mantiveram encontros regulares nos últimos meses. Atualmente há quantas subcomissões? Há intenção de ampliar os setores de diálogo?

R: Atualmente, há 12 subcomissões: Política; Econômica-Financeira; Econômica- Comercial; Agricultura; Inspeção e Quarentena; Ciência, Tecnologia e Inovação; Energia e Mineração; Cooperação Espacial; Cultural; Indústria e Tecnologia da Informação; Saúde; Educacional.

Desde a criação da Cosban, em 2004, o cenário internacional, as realidades internas dos nossos países e o relacionamento sino-brasileiro passaram por profundas mudanças. Nesse contexto, Brasil e China decidiram, em 2019, dar início a um processo de aprimoramento e atualização da estrutura da Cosban.

A nova estrutura buscou otimizar as interações bilaterais, mediante a eliminação de mecanismos com longos períodos de inatividade ou poucos resultados concretos. Poderão ser criados novos grupos de trabalho, vinculados às diferentes subcomissões, que permitirão aprimorar e aprofundar o diálogo bilateral, de forma flexível, em linha com demandas específicas de cada área de cooperação.

P: O encontro dos líderes do Brics deste ano também se aproxima. A Cosban em certa medida contribui para fortalecer um diálogo entre as duas nações em alto nível e que eventualmente pode reverberar em maior entendimento em encontros com outros países?

R: Encontros no âmbito de mecanismos bilaterais, como a Cosban, apresentam propósitos e dinâmicas específicas, diferentes daquelas encontradas em agrupamentos plurilaterais, como o Brics.

Dito isso, pode-se afirmar que a Cosban fortalece a aproximação e o diálogo entre Brasil e China, como as duas maiores nações em desenvolvimento em suas respectivas regiões, inclusive em questões políticas que podem ter implicações nos diálogos com outros países e agrupamentos.

No último dia 25 de abril, por exemplo, ocorreu a V Reunião da Subcomissão Política da Cosban, ocasião em que me reuni, por videoconferência, com o embaixador Ma Zhaoxu, vice-ministro chinês dos Negócios Estrangeiros. Na oportunidade, discutimos questões importantes da Parceria Estratégica Global Brasil-China, mas também temas da conjuntura internacional, como a instabilidade geopolítica atual, os reflexos da pandemia na economia internacional, a cooperação bilateral em temas da governança global, a defesa do multilateralismo e a preservação das instâncias de diálogo em foros multilaterais.

Em relação ao Brics, o Brasil apoia a presidência de turno chinesa neste ano, que esperamos seja de muito êxito. O Brics é de grande relevância para gerar consensos em temas internacionais prioritários para os países do bloco, em prol do desenvolvimento sustentável e do multilateralismo, e desejamos avançar em discussões sobre a reforma da governança global, inclusive a expansão do Conselho de Segurança da ONU.

P: No final de abril, o presidente chinês, Xi Jinping, propôs durante o Fórum Boao para a Ásia uma Iniciativa de Segurança Global para promover a segurança no mundo. Entre os pontos, ele pediu resolução pacífica de diferenças e disputas entre os países, opondo-se ao que classificou como padrões duplos e uso arbitrário de sanções unilaterais. Como o Brasil vê tal declaração?

R: O Brasil mantém sua posição histórica em defesa da resolução pacífica dos conflitos e do respeito ao Direito Internacional, incluindo os princípios de não-intervenção, integridade territorial e proibição de ameaça ou uso da força.

Nesse contexto, o Brasil tomou nota do lançamento da Iniciativa de Segurança Global pelo presidente Xi Jinping e da oferta do governo chinês de fornecer mais detalhes sobre os planos para o modus operandi e o funcionamento da iniciativa.