Presidente da Guiné-Bissau anunciou dissolução do parlamento

Published: 2022-05-17 11:07:22
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No dia 16 de maio, horário local, o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a dissolução da Assembleia Nacional Popular do país, com efeitos imediatos.

Segundo o decreto presidencial, existem divergências persistentes e irreconciliáveis entre a Assembleia Nacional Popular e com os outros órgãos de soberania. Além disso, o decreto indicou que a Assembleia “tem recusado de forma sistemática o controle das suas contas pelo Tribunal de Contas” e “ tem defendido e protegido, sob a capa da imunidade parlamentar, deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”. “Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política”, refere-se no decreto.

Depois de ouvir as opiniões do presidente e de vários partidos políticos no parlamento, Embaló emitiu um decreto presidencial para dissolver a 10ª Assembleia Popular Nacional do país no âmbito das competências estipuladas na Constituição, marcando a realização de uma nova eleição parlamentar para 18 de dezembro de 2022.

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