Ministro da Saúde do Brasil assina portaria que oficializa o término do estado de emergência por Covid-19

O ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) a portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19. As decisões oficializadas no documento começarão a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Com o término do estado de emergência, a pasta prevê que serão anulados, na esfera nacional, mais de 2.000 regulamentos relacionados ao controle e prevenção da pandemia.

Em um discurso televisionado no dia 17 de abril, Queiroga já anunciou o fim da emergência nacional em saúde pública.

O Ministério da Saúde do Brasil declarou a ESPIN em fevereiro de 2020. O país relatou um total de 30.330.629 casos confirmados de Covid-19 até o momento e 92 novos óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Alguns especialistas brasileiros em saúde pública afirmaram que não se trata do melhor momento para levantar o estado de emergência.

Tradução: Joaquina Hou

Revisão: Gabriela Nascimento