Assembleia Geral da ONU adota resolução para suspender Rússia do Conselho de Direitos Humanos

A Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução na quinta-feira que permite que a assembleia suspenda a participação da Federação Russa no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra.

O projeto de resolução, "Suspensão dos direitos de membro da Federação Russa no Conselho de Direitos Humanos", obteve 93 votos "sim" e 24 votos "não" da Assembleia Geral de 193 membros. Um total de 58 países se absteve. Dezoito países não participaram da votação.

A China votou contra a medida impulsionada pelos Estados Unidos.

Uma maioria de dois terços dos membros votantes, exceto abstenções, pode suspender um país do conselho de 47 membros. A Líbia foi suspensa em 2011 por causa da violência contra manifestantes por forças leais ao então líder, Muammar Gaddafi.

A resolução expressa "grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia", particularmente com relatos de abusos de direitos pela Rússia.

Como membro do conselho sediado em Genebra, a Rússia estava no seu segundo ano de um mandato de três anos.

A Assembleia Geral adotou outras duas resoluções relacionadas à "operação militar especial" da Rússia na Ucrânia desde que começou no dia 24 de fevereiro.

Depois que a Ucrânia acusou as tropas russas de "matar centenas de civis" nas ruas do subúrbio de Bucha, em Kiev, os Estados Unidos anunciaram que pediriam a suspensão da Rússia. A Rússia negou ter atacado civis na Ucrânia.

Falando sobre o projeto, Zhang Jun, representante-permanente da China na Organização das Nações Unidas, disse à assembleia antes da votação que o projeto de resolução não foi elaborado "de maneira aberta e transparente", nem seguiu a tradição de realizar consultas em todos os países membros para ouvir as opiniões mais amplas.

"Nessas circunstâncias, um movimento tão precipitado na Assembleia Geral, que obriga os países a escolherem lados, irá agravar a divisão entre os Estados-membros e intensificar as contradições entre as partes envolvidas. É como jogar lenha na fogueira, o que não é propício para a desescalada de conflitos, e menos ainda para o avanço das negociações de paz", disse ele.

Zhang destacou que lidar com a adesão ao Conselho de Direitos Humanos de tal forma "seria um novo e perigoso precedente", intensificaria ainda mais os confrontos no campo dos direitos humanos, traria um impacto maior no sistema de governança da ONU e resultaria em consequências sérias.

"Portanto, a China precisará votar contra este projeto de resolução", enfatizou ele.

"A China pede a todas as partes que trabalhem juntas na mesma direção, para criar oportunidades de paz e perspectivas de negociação. A China continuará mantendo uma posição objetiva e imparcial, além de desempenhar seu papel responsável e construtivo nesse sentido", disse ele.

Sergiy Kyslytsya, representante-permanente da Ucrânia na Organização das Nações Unidas, fala antes da votação de um projeto de resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas sobre a Ucrânia, durante uma sessão especial de emergência sobre a Ucrânia na sede da ONU em Nova York, no dia 2 de março de 2022.

Após a votação, o vice-representante-permanente da Rússia na ONU, Gennady Kuzmin, chamou a decisão da Assembleia Geral de "um passo ilegítimo e politicamente motivado" que visa claramente punir um Estado-membro soberano da ONU, chegando até a chamá-lo de "chantagem aberta de estados soberanos".

Além disso, ele afirmou que o conselho é monopolizado por um grupo de estados que o utiliza para interesses de curto prazo e que "tais ações violam o mandato confiado pela comunidade internacional ao Conselho de Direitos Humanos e, em geral, minam a confiança neste órgão".

Após a conclusão da votação, Kuzmin disse que a Rússia já havia tomado a decisão de encerrar sua participação no Conselho de Direitos Humanos no início do dia.