Visão: O desenvolvimento da China fortalece os países de língua portuguesa

A China tem-se revelado um parceiro comercial da maior importância para os oito Países de Língua Portuguesa (PLP). Estas nações têm uma enorme diversidade geográfica, uns são continentais, outros são arquipélagos e estão dispersos por todos os continentes: na África estão cinco – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe; na Ásia está Timor-Leste; na América está o imenso Brasil; e na Europa está Portugal. Contudo, todos têm uma característica comum com a China, o facto de terem o oceano a uni-los e, nos últimos anos, todos têm vindo a celebrar acordos económicos significativos com este país. Estas características são importantes para os PLP explorarem, a seu favor, as respetivas participações na iniciativa chinesa "Cinturão e Rota” (o Cinturão Econômica da Rota da Seda e a Rota da Seda Marítima do Século 21).

Os PLP usufruem de vantagens concorrenciais, se beneficiando de um melhor acesso a financiamento, crédito e facilidades económicas da China, pelo facto de terem estreitas relações com a cidade chinesa de Macau (de origem portuguesa). Desde o regresso de Macau à China (criação da RAEM em dezembro de 1999) que o governo central do país tem vindo a promover o desenvolvimento da região, nomeadamente, com a criação, em 2003, do Fórum para a Cooperação Económica e o Comércio entre a China e os Países de Língua Portuguesa, mais conhecido por Fórum Macau.

A importância do Fórum Macau foi expressamente destacada pelo presidente chinês, Xi Jinping, e pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, nas duas reuniões realizadas com o Governo da RAEM, em Beijing, no passado dia 21 de dezembro. Para além da integração de Macau no projeto da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (iniciativa que agrega 11 cidades, onde se incluem Macau e Hong Kong), o Governo central reforçou o apoio a Macau com o projeto da “Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, iniciativa que pretende promover a diversificação e sustentabilidade das atividades económicas de Macau, para "contribuir para o novo avanço da integração de Macau no desenvolvimento" da parte continental da China. Tendo Xi Jinping referido que "a pátria é sempre o forte apoio para a manutenção da estabilidade e da prosperidade de Macau a longo prazo. Deste modo, o Governo Central vai continuar a cumprir firme e escrupulosamente o princípio de Um País, Dois Sistemas' e apoiar plenamente a diversificação adequada da economia" de Macau.

As trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa foram de US$167,565 mil milhões, entre janeiro e outubro de 2021, um aumento homólogo de 40,92%. As importações Chinesas dos Países de Língua Portuguesa foram de US$115,431 mil milhões, um aumento homólogo de 35,12%, sendo as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa de US$52,134 mil milhões, correspondendo a 55,69% de aumento homólogo¹. Podemos constatar que a balança comercial é, globalmente, muito favorável aos PLP, com um superavit de 63,297 mil milhões.

Os valores das trocas comerciais da China com os PLP colocam o Brasil em primeiro lugar, seguido de Angola, Portugal, Moçambique e com valores bem inferiores Timor-Leste, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Desde 2009 que o Brasil tem feito da China o seu principal parceiro comercial, quer ao nível das exportações, quer das importações, substituindo cerca de um século de primazia dos EUA. A imensidão continental do Brasil justifica que ocupe, isolado, o primeiro lugar nas trocas comerciais dos PLP com a China. Só as trocas do Brasil, entre janeiro e outubro de 2021, totalizam US$138,005 mil milhões, sendo a balança comercial favorável ao Brasil em US$51,774 mil milhões. Algumas previsões internacionais, nomeadamente do FMI, assinalam as potencialidades económicas do Brasil que, ao recuperar da grave crise pandémica, poderá ascender da atual situação de 12.ª maior economia do mundo, em termos de PIB, em 2020, para a 7.ª e mesmo, a médio prazo, para a 4.ª economia do mundo. Não é assim de estranhar que o Brasil tenha sido escolhido para integrar a plataforma de relacionamento internacional com a China – os Brics, que partilha com a Índia, a Rússia e a África do Sul.

O relacionamento da China com os Países Africanos de Língua Portuguesa acompanha o sucesso da China na África, o qual pode ser explicado com base em três principais razões: a China não é um novo parceiro, desde muito cedo que apoiou a independência dos países africanos do colonialismo europeu; a China não impõe a sua visão ou modelo político, como condição para apoiar o desenvolvimento dos países africanos, ao contrário dos governos dos EUA e da Europa; por fim, e não menos importante, os investimentos da China respondem às necessidades estruturais dos países que pedem esse apoio, investindo, nomeadamente, em infraestruturas essenciais ao desenvolvimento autónomo desses países. O comércio entre a China e a África atingiu US$167,8 mil milhões nos primeiros 11 meses de 2020, sendo Angola o terceiro maior parceiro comercial da China no continente africano.

Desde 2012 que a União Europeia deixou de ser o principal parceiro de África. A China é um dos mais importantes parceiros comerciais deste continente tendo, em 2009, ultrapassado os EUA e é o principal parceiro comercial da África do Sul (absorve 2/3 do capital chinês investido na África).

Apesar da pressão contra e ilegítima do governo dos EUA, Portugal e os Países de Língua Portuguesa integraram a Iniciativa Chinesa “Cinturão e Rota”, o maior projeto mundial de comunicação intercontinental, de adesão voluntária e baseado no interesse comum dos países participantes.

Durante a visita de Xi Jinping a Portugal, em dezembro de 2018, foram assinados 17 protocolos, entre os quais podemos destacar: a abertura de portos portugueses ao transporte marítimo chinês para a Europa e para a África; a abertura às novas tecnologias e ao apoio a centros de investigação científica dedicados ao Espaço e aos Oceanos. Dando continuidade aos compromissos assumidos, Portugal foi o primeiro país da União Europeia a emitir obrigações do tesouro em Renminbi (Panda Bonds, em maio de 2019, cuja emissão foi um sucesso).

É nossa firme convicção, ser do interesse estratégico da Europa, de Portugal e de todos os países de língua portuguesa, reforçarem as respetivas Parcerias Estratégicas com a China (sem esquecer a Rússia e a Índia e, naturalmente, sem hostilizar a América). É neste contexto que a iniciativa “Cinturão e Rota” se transformou num importante e consistente projeto para promover um mundo pacífico, através de uma rede de comércio ligando o Oriente e o Ocidente.

Portugal e a Europa devem rejeitar hostilizar a China, recusando o espírito de guerra fria ou de cruzada de nós (os “bons”, os “democratas” do Ocidente) contra os outros (os “maus” do Oriente, o papão do comunismo e da China).

É possível, é necessário, contar com a China para reforçar o espírito de confiança mútua entre os países, para o sucesso urgente no triplo combate, deste mundo globalizado, à pandemia da Covid-19, às alterações climáticas e à diminuição da iníqua partilha de riqueza.

por Rui Lourido, historiador português e presidente do Observatório da China

¹ Segundo as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, de janeiro a outubro de 2021, https://www.forumchinaplp.org.mo/pt/trocas-comerciais-entre-a-china-e-os-paises-de-lingua-portuguesa-de-janeiro-a-outubro-de-2021-foram-de-us167565-mil-milhoes/