A China nação moderna, desenvolvida e empenhada na PAZ: o papel do PCCh

No âmbito da realização do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), proponho-me refletir sobre o seu papel dirigente na sociedade e estado chineses na atualidade:

A primeira consideração é observarmos como uma conquista histórica do governo chinês, dirigido pelo Partido Comunista, o facto de ter conseguido erradicar a pobreza extrema da China. Nenhum outro país do Oriente ao Ocidente conseguiu, tão rapidamente, erradicar a pobreza extrema (até dezembro de 2021 foram mais de 800 milhões de chineses). Tal facto representa 70% da redução da pobreza no mundo, nos últimos 40 anos. O que significa que a meta de redução da pobreza da ONU para 2030, do desenvolvimento sustentável, foi alcançada pela China 10 anos antes do previsto. Neste contexto, temos de reconhecer que a China é mais exigente na definição do limite de renda necessário, para considerar uma pessoa fora da pobreza extrema (acima de US$ 2,30 por dia) do que o Banco Mundial (que é de US$ 1,90 por dia). Mas a China não se ficou pelo aumento da renda diária (como é considerado nos países em geral e até mesmo pela UNESCO), a China acrescenta as chamadas “Duas Garantias” (de alimentação e vestuário adequados) e os “Três Direitos” (de acesso à educação obrigatória, aos serviços médicos básicos e a habitação condigna).

A segunda consideração tem a ver com o rápido desenvolvimento e modernização da China em todas as áreas, científicas, socioeconómicas, mas também na preservação ambiental e de renovação política da China. Esta é a melhor demonstração do sucesso do PCCh na direção da nação mais populosa do globo. Na nossa perspetiva, este sucesso pode explicar-se por 3 principais características específicas do Partido Comunista da China:

A primeira característica é a sua capacidade de aprender com as diferentes fases históricas do desenvolvimento da China e da evolução dos próprios partidos comunistas internacionais. Compreendendo que era essencial criar um modelo de socialismo que se fosse adaptando às características da sociedade e ao estado de desenvolvimento da economia chinesa, bem como, simultaneamente, a capacidade de se renovar, permanentemente, abrindo-se à sociedade chinesa e selecionando os jovens mais capazes e generosos.

· Isso explica a capacidade de os seus militantes aceitarem com determinação o desempenho das funções de maior dificuldade e risco. Posso referir um exemplo, que tocou os corações de todo o mundo, o facto de terem sido os militantes do PCCh, médicos e enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde da China, a oferecerem-se aos milhares, e em primeiro lugar, para o tratamento da pandemia de COVID 19, em Wuhan e nas várias cidades em confinamento.

· A orientação do PCCh de apostar no desenvolvimento científico da sociedade chinesa, para generosamente partilhar imediatamente a descodificação do genoma do COVID19 com os Centros de investigação dos sistemas de saúde do mundo, permitindo assim o desenvolvimento antecipado de vacinas no Ocidente.

A segunda grande característica do PCCh é considerar os interesses da população chinesa no centro da sua ação política. A Política de Zero Infeções/mortes por COVID 19 exemplifica a prioridade dada à vida de seus cidadãos. Esta evolução do PCCh, e sua permanente ligação à população, consolidou-o como o maior partido político do mundo, com mais de 90 milhões de membros. O que explica que, segundo uma pesquisa de Harvard, a grande maioria da população chinesa apoie o seu regime político (93% aprovações).

A terceira característica interessante a salientar é a capacidade do PCCh de partilhar os seus recursos humanos, científicos e financeiros a nível internacional. Apesar do seu sucesso interno, não se isolou egoisticamente do resto do mundo. Assim, a China tem aumentado a sua participação nas várias agências das Nações Unidas (dos capacetes azuis, à saúde, da educação à ciência e cultura), mas também no estabelecimento de acordos abrangentes com países estrangeiros, nomeadamente comerciais e políticos com a Ásia (RECEP), a África, a América e a Europa através do One Beld – One Road, e os BRICS, sempre desejando um desenvolvimento conjunto e partilhado, no respeito pelas diferentes características de cada sociedade e de cada país.

O novo modelo de desenvolvimento global apresentado por Xi Jinping, na 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (em 21 de setembro 2021), baseia-se:

· na resposta urgente e global à COVID-19, e na difusão de vacinas aos países mais necessitados;

· na prioridade à cooperação global com vista à redução da pobreza;

· no reforço da segurança alimentar;

· no financiamento do desenvolvimento sustentável e verde;

· na luta global contra as alterações climáticas, na industrialização sustentável, na economia digital e na conectividade, entre as diferentes áreas.

A Iniciativa de Segurança Global proposta pelo presidente chinês Xi Jinping é uma ordem mundial baseada no multilateralismo para fortalecer a Organização das Nações Unidas (ONU). Tal ordem permitirá a coexistência sustentável e pacífica de todas as civilizações com base em regras, abertas, inclusivas e transparentes. Essas regras devem visar:

· A segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável e os esforços conjuntos para manter a paz e a segurança mundiais.

· Respeitar a soberania e a integridade territorial de todos os países, defender a não ingerência nos assuntos internos e respeitar as escolhas independentes das diferentes vias de desenvolvimento e sistemas sociais de cada país.

· Manter o compromisso de cumprir os propósitos e princípios da Carta da ONU, rejeitar a mentalidade da Guerra Fria, opor-se ao unilateralismo e dizer não à política de confronto de blocos geopolíticos.

A Iniciativa de Segurança Global proposta pela China para o retorno da PAZ e da estabilidade económica e social nas relações internacionais é fundamental para a construção de uma comunidade de futuro partilhado para a Humanidade.

por Rui Lourido, historiador português e presidente do Observatório da China