​Cimeira do G20: a China impulsiona à ação concreta pela recuperação mundial sustentável

A Cimeira de Chefes de Estado do G20 reuniu em Roma, nos dias 30 e 31 de outubro, concluindo o trabalho preparatório de inúmeras comissões e reuniões sectoriais de ministros dos 20 países, ao logo de todo o ano. O G20 representa dois terços da população mundial, cerca de 90% do PIB mundial e 80% do comércio internacional (incluindo o da União Europeia).

O G20 confrontou-se com três complexos desafios principais: como controlar a atual crise pandémica de Covid-19; como promover a recuperação económica global sustentável e, em especial, como controlar e diminuir, simultaneamente, as alterações climáticas (os países do G20 são responsáveis por 80% da emissão dos gases com efeito de estufa).

Esta cimeira desenrolou-se num contexto de grande divisão entre diferentes perspetivas de relacionamento internacional. Por um lado, países como a China, a Índia ou a Itália que defenderam o multilateralismo, com a inclusão de todos os países, na procura de soluções para os graves e complexos problemas atuais. Por outro lado, o governo dos EUA que, para manter a todo o custo a sua hegemonia sobre todos os restantes países, tem vindo a pressionar e a desenvolver estratégias de divisões artificiais, de “Nós contra os Outros” (os que não se submetem aos EUA), procurando impedir o legítimo desenvolvimento da China e de outros países em desenvolvimento, com guerras comerciais, que provocam a ruptura das cadeias de distribuição internacionais e atrasam a urgente recuperação socioeconómica mundial. O governo dos EUA manteve conversações paralelas à cimeira do G20, com vários líderes europeus, mas não conseguiu que a Alemanha, a França, a Itália e a Inglaterra aceitassem formar um bloco a favor de uma guerra fria ou comercial contra China.

No G20 venceu o multilateralismo contra o unilateralismo, e foi mesmo aprovada a inclusão na declaração final de uma saudação aos Jogos Olímpicos de Inverno Beijing 2022, na China.

O presidente chinês, Xi Jinping, na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento, propôs um novo modelo de relações internacionais, baseado no respeito mútuo, equidade, justiça e cooperação de ganho mútuo (win-win), que procura a convergência de interesses para acelerar a implementação da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, de modo a construir uma comunidade global de desenvolvimento com um futuro compartilhado. A China apresentou um conjunto diversificado de propostas concretas, assumidas pelo G20. Destaco duas delas: o combate à pandemia e às alterações climáticas.

Para maior eficiência na resposta global à Covid-19, a China apresentou a “Iniciativa de Ação Global de Cooperação para Vacinas” em que, para além de fornecer apoio financeiro, apoia o apelo da OMS para a suspensão dos direitos de propriedade das patentes pelas grandes empresas farmacêuticas, que garanta o acesso equitativo e mundial a diagnósticos, terapêuticas e à difusão das vacinas aos países mais necessitados. Infelizmente, mais uma vez, os países Ocidentais, proprietários das grandes farmacêuticas, não aprovaram a suspensão das patentes, nem a transferência dessa tecnologia para os países mais desfavorecidos.

Consideramos inaceitável que, segundo a OMS, em países desenvolvidos, mais de 70% das pessoas tenham recebido pelo menos uma dose de uma vacina e, em comparação, nas nações mais pobres do mundo, apenas 3% das pessoas elegíveis receberam uma única dose.

Na nossa opinião, a China tem tido um papel fundamental para a recuperação mundial. Para além do apoio financeiro à Covax, até outubro forneceu mais de 1,6 bilhão de doses de vacinas a mais de 100 países e organizações internacionais e fornecerá mais de dois bilhões de doses ao mundo no decorrer deste ano, a China está realizando a produção conjunta de vacinas com 16 países, com capacidade inicial de 700 milhões de doses por ano.

Quanto às alterações climáticas, muita da informação veiculada no Ocidente é falsa e ou manipulada, nomeadamente, a de que a China é o maior responsável pela poluição ambiental. É a própria Agência Europeia do Ambiente (EEA, com sede na Holanda) a informar: se todo o CO2 presente na atmosfera hoje fosse dividido entre os países responsáveis por suas emissões, os EUA seriam responsáveis por 27% do total, a União Europeia responde por 20%, enquanto a China responde por 8%. A proteção ambiental passou a ser doutrina de um Estado, pela primeira vez na história, quando o conceito de construção da "civilização ecológica" foi integrado no Preâmbulo dos estatutos do PCCh (em 2012).

É igualmente falso que a China não tenha apresentado metas concretas e não seja verificável o seu cumprimento. A China comprometeu-se a atingir o pico de suas emissões de CO2 antes de 2030 e alcançar a neutralidade de carbono antes de 2060. Sob a orientação do governo chinês, várias das suas províncias têm vindo a reduzir voluntariamente os prazos para atingirem esses objetivos.

A RPC criou a Estratégia e Plano de Ação para a Conservação da Biodiversidade da China (2011-2030), o que já permitiu um aumento de 70 milhões de hectares da área dos recursos florestais na última década, o maior aumento em todo o mundo. Por outro lado, na última década, a China reduziu em 120 milhões de quilowatts de capacidade instalada de geração de energia a carvão.

Gostaria de destacar que o longo comunicado (de 20 páginas) final do G20 inclui as principais contribuições chinesas. É um compromisso positivo, a meta do Acordo de Paris de manter a média global de aumento da temperatura bem abaixo de 2 graus Celsius e envidar esforços para limitá-la a 1,5 graus Celsius, também como meio de viabilizar o cumprimento da Agenda 2030 da ONU.

Partilhamos, contudo, da opinião de que o G20 poderia e deveria ter sido bem mais ambicioso, nomeadamente, na suspensão das patentes das vacinas. Entendemos ainda que os países mais desenvolvidos do Ocidente, historicamente os mais responsáveis pela poluição atmosférica, deveriam dar o exemplo na redução, consequente e verificável, de emissões de CO2, cumprindo os compromissos de financiamento climático, de transferência tecnológica e de formação nos países em desenvolvimento.

Autor: Rui Lourido, historiador e presidente do Observatório da China