Ao combater a pobreza, China defende os direitos humanos

As agências noticiosas da China informaram no dia 24 de novembro que todos os distritos do país se livraram da pobreza, citando o anúncio feito na véspera pelas autoridades de Guizhou sobre a retirada dos últimos nove distritos da província dessa condição.

Isto significa que todos os 832 distritos pobres que restavam no país já não o são, segundo informa a Rádio China Internacional. Este anúncio é um coroamento do balanço que os órgãos do poder fizeram, ao assinalar que entre os êxitos na realização do 13º Plano Quinquenal (2016-2020), 55,75 milhões de pessoas residentes das áreas rurais foram retiradas da pobreza, uma indicação de que o país está cumprindo a meta estabelecida pelo governo, o Partido Comunista da China (PCCh) e seu líder máximo, o presidente Xi Jinping, de chegar ao centenário do Partido com a pobreza absoluta extinta.

Trata-se de uma conquista resultante do esforço abnegado de milhões de pessoas. Para exemplificar a dimensão da luta, vale mencionar que desde o ano de 2012, mais de três milhões de quadros do PCCh, de instituições governamentais e empresas estatais, foram enviados a regiões rurais para combater a pobreza extrema.

Foi a partir do 18º Congresso que a construção do socialismo na China galgou um novo patamar, pois este proclamou o advento do Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era, sob o guia do Pensamento de Xi Jinping sobre Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era. No cerne desta orientação estão a concepção de desenvolvimento centrado nas pessoas, a ação prática para defender, assegurar e melhorar o nível de vida do povo, com base na compreensão de que todos os procedimentos políticos, ideológicos, organizativos e administrativos, no esforço pelo desenvolvimento e aumento do poderio nacional da China, são realizados colocando o povo em primeiro lugar.

É uma conquista obtida por etapas de longa data, que pertence ao acervo de vitórias do povo chinês há 71 anos, quando foi fundada a República Popular. Essa mesma luta se intensificou e aperfeiçoou a partir da sábia política de Reforma e Abertura, iniciada em dezembro de 1978. São batalhas e triunfos que correspondem a um processo histórico em que a nação chinesa se pôs de pé e tomou o próprio destino nas mãos e que têm por sujeito e centro de tudo o povo. Este, por sua vez, compreende que o empenho do Partido dirigente e do governo pelo desenvolvimento e a prosperidade nacional têm por escopo o bem-estar das pessoas.

Como afirmava o Livro Branco sobre os Direitos Humanos da China (2019): "Entre 1978 e 2018, o número de pobres rurais caiu de 770 milhões para 16,6 milhões, calculado em relação à linha de pobreza da China definida em 2010, e a incidência da pobreza nas áreas rurais caiu de 97,5% para 1,7%. Com o maior número de pessoas saindo da pobreza, a China foi o primeiro país em desenvolvimento a cumprir uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas para a redução da pobreza. Essa conquista representou 70% do esforço global de redução da pobreza".

Tudo isso resulta no avanço da causa dos direitos humanos na China e no mundo. Isto contrasta com um tipo de propaganda que se tornou vulgar em certos setores da mídia ocidental e círculos políticos e governamentais de uma determinada potência estrangeira. Estes veículos de comunicação e círculos políticos não são capazes de enxergar a essência dos fenômenos sociais em desenvolvimento e encaram o tema dos direitos humanos sob uma ótica distorcida e interessada.

O alívio da pobreza na China desperta o interesse e a admiração de jornalistas, intelectuais, diplomatas e autoridades de instituições internacionais. Quanto às instituições internacionais, esta admiração já vem de longa data e seus porta-vozes e responsáveis elogiam publicamente os êxitos da China no combate à pobreza.

O jornal brasileiro O Globo traz em sua edição de 11 de novembro do ano passado, uma reportagem sobre o combate à pobreza na China e cita declaração do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para o qual a política chinesa de “aliviar a pobreza com precisão” é a única maneira para ajudar a população em situação de pobreza extrema e realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Em sua mais recente edição, com data de 26 de novembro deste ano, a edição brasileira do Le Monde Diplomatique publicou um amplo artigo sobre a China, destacando entre outras coisas: "Em plena recessão econômica global e com projeções nada otimistas, a China acaba de superar a extrema pobreza no país. Apesar do conturbado contexto econômico e político imposto pela pandemia da Covid-19 mundo afora, o desafio secular foi designado como prioritário na estratégia nacional chinesa e alcançado antes mesmo do prazo que o Conselho de Estado havia fixado para si". O artigo é de autoria da estudiosa Melissa Cambuhy, que mais adiante enfatiza: "Logo, importante verificar que o êxito conquistado em novembro de 2020 compõe uma agenda centenária de planejamento e de coordenação de uma série de políticas estatais voltadas para setores estratégicos da economia, cujo objetivo de construção da 'sociedade moderadamente próspera' fora composto prioritariamente pela superação da extrema pobreza".

No início do ano, o jornal de maior circulação do Brasil, a Folha de São Paulo, publicou um artigo da estudiosa Tatiana Prazeres, em que assinala: "O mundo se orgulha do progresso feito no combate à pobreza, a ONU trombeteou o cumprimento da meta de desenvolvimento do milênio nessa área. Mas os dados agregados escondem o fato de que se trata de um fenômeno sobretudo chinês. A China sozinha responde por mais de 70% da redução global da pobreza desde os anos 1980".

Também faz parte da luta em defesa dos direitos humanos o empenho da China para debelar a Covid-19, a mais grave e extensa pandemia que afligiu a humanidade em um século. Foi exemplar a conduta chinesa contra esse flagelo. O Partido e o Governo decidiram priorizar a saúde e a vida das pessoas, o que os levou a tomar medidas rigorosas de prevenção, contenção e controle. E numa atitude solidária, consoante a concepção de construir um desenvolvimento compartilhado para toda a humanidade, colocaram-se à frente de uma ação internacional pela cooperação entre todos os países, tendo por eixo a OMS, para enfrentar a pandemia. Assim, observa-se que também no combate à Covid-19, é notável a contribuição da China para a defesa dos direitos humanos no mundo.

O esforço do governo chinês para combater a pandemia foi alvo de elogios no Brasil: "Foram investidos bilhões de dólares na luta contra a Covid-19. O governo chinês ainda ergueu em tempo recorde dois hospitais dedicados exclusivamente para o tratamento de pacientes com coronavírus", informou a revista brasileira Veja, que cita declaração de um importante epidemiologista: "O que os chineses fizeram é inédito no mundo”, diz Eliseu Alves Waldman, epidemiologista e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). “Eles se inspiraram nas quarentenas hospitalares instaladas durante a epidemia de Sars em 2003 e ampliaram o modelo para conter um vírus que se espalhava muito mais rápido”.

Vistas as coisas com um olhar abrangente, a defesa dos direitos humanos está umbilicalmente ligada à concepção de que o primeiro e mais importante direito humano é o direito à vida. E é isto o que prioritariamente o socialismo na China luta por assegurar com sua política pelo alívio da pobreza e orientada para o bem-estar social.

Por José Reinaldo Carvalho, ex-secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil e editor internacional do Brasil 247