Comentário: Planos quinquenais - escalas do desenvolvimento da China
Uma nova reunião plenária do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), que se realiza pelo menos uma vez por ano, acontecerá em Beijing, no início da próxima semana. Os especialistas acreditam que um dos destaques do evento será o 14º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social (2021-2025) que planeja o desenvolvimento do país para os próximos cinco anos. Como de costume, após ser aprovado nas “Duas Sessões” de 2021, o 14º Plano Quinquenal será formalmente implementado.
Por meio da elaboração do plano quinquenal, a China estabelece metas e direções para o desenvolvimento econômico e social. Desde 1953, exceto alguns anos, o país teve um plano de desenvolvimento correspondente a cada cinco anos. Os planos quinquenais parecem escalas na linha do tempo, testemunhando o rápido desenvolvimento socioeconômico da China. Por meio deles, o mundo também pode prever o rumo do desenvolvimento chinês.
É raramente visto nas principais economias do mundo que um país, como a China, elabore de forma sucessiva e por décadas, planos de médio e longo prazo para liderar o desenvolvimento estável e ordenado da economia e da sociedade. Essa abordagem, baseada na realidade chinesa, é uma característica e uma vantagem da governança da China, refletindo a capacidade de um país com vasto território e grande população de reunir consensos e concentrar esforços para atingir seus objetivos.
Segundo estatísticas, exceto alguns anos, os planos quinquenais foram geralmente bem implementados. Por exemplo, o 11º Plano Quinquenal formulou 22 indicadores como metas, 20 dos quais foram alcançados. O 12º Plano Quinquenal definiu 24 indicadores, 23 dos quais foram atingidos. Prevê-se que o 13º Plano Quinquenal tenha também uma alta taxa de conclusão das metas estabelecidas.
Aprofundar a reforma e expandir a abertura visam permitir que o mercado desempenhe um papel decisivo na alocação de recursos. A elaboração e a implementação do plano quinquenal não significam que o governo interfere diretamente nas atividades microeconômicas ou na escolha livre das entidades do mercado. Com a aplicação da reforma e abertura por mais de 40 anos, o governo chinês acumulou ricas ferramentas de macrocontrole para orientar as empresas nas áreas necessárias do desenvolvimento nacional. E essas empresas podem gozar de incentivos fiscais, facilidades de financiamento e até subsídios financeiros. Além disso, muitos projetos de grande porte do país são abertos à participação de capitais privados.
Como escalas, a cada cinco anos, os planos quinquenais marcam a trajetória da China que avança junto com o tempo, fazendo avanços na continuidade, mas não perdendo o rumo da inovação. Os planos quinquenais sobrepuseram um após o outro, criando um milagre de desenvolvimento raramente visto no mundo. Então, o próximo plano quinquenal chinês terá quais metas e trará quais oportunidades ao mundo? Vamos esperar!
tradução: Shi Liang
revisão: Diego Goulart