Comentário: Acusações arbitrárias dos EUA contra a China não têm fundamentos factuais e legais

As acusações arbitrárias contra a China feitas por alguns países, especialmente pelos Estados Unidos, a pretexto do Covid-19, não têm fundamentos factuais e legais nem precedentes internacionais, afirmou nesta sexta-feira (29) Wang Yi, conselheiro de Estado e ministro das Relações Exteriores da China.

Sobre o assunto, o professor Du Huanfang, vice-diretor do Instituto Jurídico da Universidade de Renmin, descreveu que essas acusações maliciosas violam os princípios legais básicos e não passam de uma farsa ridícula.

O professor Du considera que os processos judiciais contra a China a pretexto da pandemia estão perseguindo grandes objetivos políticos, dos quais o principal é distrair a atenção das pessoas e alcançar a meta eleitoral. É um dos princípios básicos das relações internacionais modernas e uma regra internacional bem reconhecida de que um Estado e sua propriedade não estão sujeitos à jurisdição legislativa, judicial e administrativa de instituições internacional ou outros países sem o seu próprio consentimento.

A China também observou que alguns políticos norte-americanos estão agora buscando revisar a lei de imunidade soberana estrangeira do país para redefinir o nível de proteção da imunidade soberana, de modo que as acusações acima mencionadas de “indenização por danos causas pela epidemia” possam ser levadas adiante. Tal revisão provisória da lei não só contraria o princípio do direito internacional e a imunidade soberana dos Estados, mas também reflete a hegemonia internacional e a política de poder. Durante as “duas sessões” deste ano, há representantes que sugeriram elaborar o mais cedo possível uma lei chinesa sobre a imunidade soberana estrangeira.

Du Huanfang acredita que a curto prazo, as acusações sobre responsabilidade e indenização contra a China não sumirão, e por um tempo relativamente longo, mais países e individuais aceitarão essas opiniões e, em seguida, haverá mais e mais ações. Segundo ele, a intenção maliciosa deste ato é enganar as pessoas e culpar o governo chinês pela disseminação global do novo coronavírus. Algumas forças anti-China aproveitarão para espalhar rumores e difamar os esforços chineses no combate à epidemia, além de criar tendências desfavoráveis da opinião internacional contra a China.

Devido a isso, segundo Du Huanfang, a China deve aumentar ativamente a cooperação internacional na luta contra a pandemia e superar ameaças e desafios junto com outros países. Além disso, o governo chinês deve ainda defender a segurança da vida e a saúde da própria população, bem como de todos os povos ao redor do mundo.

tradução: Shi Liang

revisão: Erasto Santos Cruz