China destaca retificação de problemas na execução do orçamento central, receitas e despesas fiscais

O Conselho de Estado da China tomou providências em uma reunião executiva para a retificação dos problemas descobertos por meio das auditorias da execução do orçamento central e de outras receitas e despesas fiscais.

Na reunião, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta quarta-feira, também decidiu-se avançar no uso de licenças e certificados eletrônicos de forma ordenada para estimular a vitalidade das entidades do mercado.

O Conselho de Estado enfatizou que as partes envolvidas devem ser informadas dos problemas encontrados nas auditorias e assumir a responsabilidade de garantir que eles sejam corrigidos adequadamente. Punições severas devem ser aplicadas a pessoas e ações que sejam de natureza vil, de acordo com a lei.

Uma análise profunda deve ser feita dos problemas comuns ou recorrentes para melhorar as regras e regulamentos relevantes, enquanto esforços devem ser feitos para garantir que políticas como restituições e cortes de impostos e taxas e financiamento inclusivo sejam totalmente implementadas.

Atos como fraude de reembolso de impostos devem ser reprimidos, enquanto fundos para garantir a subsistência da população, como pensões, assistência médica, educação e assistência social, devem ser gastos de maneira segura e regulamentada.

Os governos em todos os níveis devem apertar os cintos, ressaltou o Conselho de Estado. Os fundos que são ineficientes ou que permaneceram por muito tempo sem uso devem ser recuperados e mais fundos devem ser liberados para manter as entidades do mercado e o emprego estáveis e garantir a subsistência da população.

O órgão pediu a expansão ordenada da aplicação de licenças e certificados eletrônicos, que devem ser usados com mais frequência em atividades empresariais como acesso a mercados, pagamento de impostos, financiamentos e licitações.

Selos eletrônicos devem ser emitidos em sintonia com as licenças comerciais eletrônicas para reduzir os custos de transações institucionais, enquanto o compartilhamento de informações entre departamentos e regiões deve ser aprimorado para facilitar o reconhecimento de licenças comerciais eletrônicas e outros.

Várias cidades serão escolhidas para testar o uso de cartões eletrônicos de identificação de acordo com as leis e regulamentos.

O Conselho de Estado também destacou a necessidade de proteger a segurança da informação, melhorando os regulamentos de gerenciamento de segurança, aprimorando a proteção da segurança da informação e de dados pessoais, privacidade individual e segredos comerciais de acordo com a lei.