Premiê chinês enfatiza repressão a infrações de DPI

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, enfatizou os esforços para combater as violações e falsificações dos direitos de propriedade intelectual (DPI) e acelerar a criação de um ambiente de negócios orientado para o mercado, baseado em lei e internacionalizado.

Li, também membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, fez as observações em uma instrução para uma teleconferência sobre a repressão às infrações e falsificações dos DPIs realizada nesta terça-feira.

Proteger os DPIs é proteger o empreendedorismo e a inovação e a repressão à infração de DPI e falsificações é uma questão de saúde pública e segurança, disse Li.

Ênfase deve ser dada à melhoria das leis e regulamentos e à punição de violações, e devem ser lançadas campanhas para combater a infração de DPI e falsificações em áreas-chave, de acordo com o premiê.

Li também ressaltou a necessidade de melhorar a coordenação entre departamentos, setores e regiões e aprofundar a cooperação internacional.

O conselheiro de Estado Wang Yong, também chefe do grupo orientador nacional para a repressão à infração e falsificações dos DPI, participou da conferência.

Devem ser feitos esforços para fortalecer a supervisão sobre produtos importantes, como materiais de ajuda epidêmica, alimentos, suprimentos agrícolas e materiais de construção, disse Wang.

Ele pediu medidas resolutas para combater atividades ilegais, melhorar a coordenação regulatória e a aplicação da lei conjunta e impulsionar os serviços públicos sobre a qualidade dos produtos e os DPIs para apoiar a concorrência justa e o desenvolvimento orientado à inovação das entidades de mercado.