China promoverá proteção da bacia do Rio Amarelo por meio de legislação

A versão mais recente de um projeto de lei sobre a proteção do Rio Amarelo, o "rio mãe" da nação chinesa, foi submetida à sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) para uma segunda leitura nesta terça-feira.

O Comitê Permanente da 13ª APN, a principal legislatura da China, iniciou sua 35ª sessão na terça-feira para revisar vários projetos e revisões de leis.

O projeto de lei apresenta um conteúdo enriquecido sobre as medidas de proteção e restauração da bacia do Rio Amarelo, defende a conservação e restauração integradas de montanhas, águas, florestas, terras agrícolas, lagos, pastagens, desertos e ecossistemas de gelo na região, além de proibir qualquer pesca industrial de recursos pesqueiros naturais em áreas-chave.

No documento estipula-se que mecanismos relativos de avaliação e monitoramento ecoambiental devem ser adicionados, projetos de restauração ecológica em regiões-chave implementados e atividades turísticas não devem infringir o patrimônio ecológico e cultural regional.

Também destaca-se que as localidades regionais de nível provincial podem estabelecer mecanismos de coordenação para promover a proteção ambiental e o desenvolvimento de alta qualidade.

O projeto de lei determina que um sistema unificado de alocação deve ser estabelecido e implementado com um impacto mínimo na vida aquática e seus habitats para resolver os desequilíbrios de recursos hídricos e arenosos ao longo da bacia do Rio Amarelo.

No documento também foram incorporados conteúdos como o aprimoramento da inovação tecnológica relevante, o desenvolvimento de energia limpa nas condições locais e o avanço da construção do sistema cultural do Rio Amarelo.