China divulga livro azul sobre Estado de direito

A China publicou hoje (16) o livro azul sobre o Estado de direito, chamado “Relatório do Desenvolvimento do Estado de Direito da China”. O documento é uma obra feita pelo Instituto de Direito da Academia de Ciências Sociais da China e pela Editora para Literatura de Ciências Sociais.

O livro azul indica que o ano de 2021 foi o primeiro no qual o país aplicou o Plano da Construção do Estado de Direito na China. Até o momento, a concepção geral do sistema de nível superior para a administração integral pela lei foi concluída e o Estado de direito entrou em uma nova fase.

No ano passado, a China elaborou 17 novas leis, sete a mais do que no ano anterior, e revisou 26, 15 a mais do que em 2020, que envolveram principalmente os setores de segurança nacional, saúde pública e assuntos estrangeiros. Os trabalhos legislativos da China estão em uma fase de desenvolvimento acelerado.

Tradução: Luís Zhao

Revisão: Diego Goulart