​Comentário: Plano de Ação de Direitos Humanos testemunha sucesso chinês

168 objetivos e trabalhos do Plano de Ação de Direitos Humanos da China (2016-2020) foram realizados, e muitos indicadores e tarefas foram excessivamente antecipados ou concluídos. Esta afirmação foi feita no dia 29 pela Sociedade de Estudos de Direitos Humanos da China.

Esta é a primeira vez que a China apresenta uma organização terceirizada para conduzir uma análise e avaliação objetiva e abrangente do desenvolvimento dos direitos humanos do país.

A formulação e implementação de um plano de ação é uma parte importante da proteção dos direitos humanos no mundo de hoje. Sendo o terceiro plano de desenvolvimento de direitos humanos da China, o Plano de Ação de Direitos Humanos (2016-2020) define especificamente 168 objetivos e tarefas. De acordo com os resultados da avaliação final, o governo chinês aderiu à ideologia de desenvolvimento centrado no povo nos últimos cinco anos, com foco em "direitos econômicos, sociais e culturais", "direitos civis e direitos políticos", "direitos de grupos específicos", "implementação de tratados internacionais de direitos humanos e intercâmbios e cooperações internacionais". As metas estabelecidas foram concluídas dentro do prazo. Esta não é apenas uma grande conquista para a causa dos direitos humanos da China, mas também uma importante contribuição para a governança global dos direitos humanos e para o desenvolvimento e progresso da causa mundial deste setor.

Para um grande país em desenvolvimento com uma população de mais de 1,4 bilhão, o direito à subsistência e ao desenvolvimento são sempre os direitos humanos básicos primários. Sob a liderança do Partido Comunista da China e do governo chinês, em pouco mais de 40 anos, 770 milhões de pessoas nas áreas rurais da China foram retiradas da pobreza absoluta, contribuindo com mais de 70% da redução da pobreza global e completando o objetivo de redução da pobreza estipulada na “Agenda de 2030 das Nações Unidas para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento” com 10 anos de antecipação. Em 2020, o PIB per capita da China ultrapassou US$ 10.000 por dois anos consecutivos, tornando-a um dos principais países de renda média.

A construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos abriu um novo ponto de partida para o desenvolvimento e o progresso dos direitos humanos na China. Há poucos dias, o país asiático divulgou um plano de ação de direitos humanos para os próximos cinco anos, destacando as metas de direitos humanos que atendam às novas exigências de desenvolvimento econômico e social, como "processo completo de democracia popular", "direitos ambientais", e "direitos à educação justos e de alta qualidade".

A proteção dos direitos humanos sempre tem espaço para ser melhorado. A China tem a capacidade de continuar escrevendo uma história melhor para os direitos humanos e contribuir com mais "poder chinês" para a promoção da governança global dos direitos humanos e a melhoria do bem-estar humano.

Tradução: Xia Ren

Revisão: Erasto Santos Cruz