​Comentário: Tratado de Investimento China-UE beneficia ambas as partes

O presidente chinês, Xi Jinping, realizou uma videoconferência em Beijing no dia 30 com a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Os líderes anunciaram a conclusão das negociações do Tratado de Investimento China-UE.

Trinta e cinco rodadas de negociações em sete anos, o Tratado de Investimento China-UE conseguiu, em fim, o importante progresso. No contexto da pandemia, a conclusão das negociações deste tratado é uma boa notícia para todas as partes. Segundo o jornal britânico Financial Times, as negociações que duraram sete anos alcançaram um resultado bem sucedido.

No que diz respeito à China e à UE, o "sucesso" baseia-se no equilíbrio, alto nível, benefício mútuo e resultados em que todos ganham. Isso proporcionará ao investimento mútuo China-UE um maior acesso aos mercados, um nível mais elevado de ambiente de negócios, garantias institucionais mais fortes e um futuro melhor.

Apesar de compromissos de abertura, tanto a China quanto a UE, manterão os poderes regulatórios necessários. Além disso, ambos os lados promovem o investimento bilateral e enfatizam que o investimento deve conduzir ao desenvolvimento sustentável.

Ao mesmo tempo, o escopo do Tratado é muito além dos acordos bilaterais tradicionais de investimento, cobrindo quatro aspectos: compromissos de acesso a mercados, regras de concorrência justa, desenvolvimento sustentável e solução de controvérsias.

Tanto a China como a UE se comprometeram a providenciar mutuamente condições de entrada de mercado reciprocamente benéficas. Isto é, todas as regras deste Tratado servem a ambas as partes, demonstrando o benefício mútuo e ganha-ganha.

De acordo com as estatísticas, o investimento atual da UE na China representa apenas cerca de 5% do investimento estrangeiro da China, e o investimento da China na Europa representa apenas 3,4% do investimento estrangeiro da UE. Esse status quo não corresponde ao tamanho das economias de ambos os lados. Por este motivo, o Tratado de Investimento China-UE reuniu as expectativas de todas as partes.

No que diz respeito à China, além de promover o investimento bilateral, o Tratado de Investimento China-UE também ajudará a China a promover um nível mais alto de abertura, construir um novo padrão de desenvolvimento e alcançar um desenvolvimento de alta qualidade.

Para a UE, perante o grande impacto causado pela pandemia, a cooperação com a China, a única grande economia que registra crescimento neste ano, é uma opção sensata.

Como disse o presidente Xi Jinping, o Tratado de Investimento China-UE promoverá efetivamente a recuperação econômica do mundo após a pandemia, impulsionará a liberalização e a facilitação do comércio e investimento, reforçará a confiança da comunidade internacional na globalização econômica e no livre comércio, contribuindo com esforços da China e da Europa à economia mundial aberta.

Tradução: Xia Ren

Revisão: Diego Goulart