Comentário: Legislação de segurança nacional possibilita a recuperação de normalidade em Hong Kong

Um simpósio internacional em comemoração aos 30 anos da promulgação da Lei Básica da Região de Administração Especial de Hong Kong foi realizado em Shenzhen, sul da China. Cerca de 200 eruditos da parte continental da China, Hong Kong, Macau, Rússia, Reino Unido, Alemanha, Espanha e Índia participaram do evento. É unanimo; todos acham que a legislação sobre a segurança nacional de Hong Kong será uma importante garantia para a consolidação da política “Um País, Dois Sistemas” em Hong Kong.

Na Lei Básica aprovada pelo governo central da China, baseada na confiança completa à RAEHK, consta um item que concede alguns direitos de legislação ao governo regional para defender a segurança nacional. No entanto, nos 23 anos após o retorno de Hong Kong à China, esse sistema não foi bem implementado e, até mesmo, foi estigmatizado e demonizado por algumas forças políticas, de modo a impactar gravemente a segurança da região. A oposição e algumas forças externas cooperaram juntamente, causando grandes tumultos na região. Surgiram sinais de terrorismo e da “revolução colorida”, ameaçando gravemente a vida e os bens dos cidadãos de Hong Kong, prejudicando o ambiente de negócios e a ordem legislativa da RAEHK, além de desafiar a segurança nacional da China.

O vice-diretor do Escritório do Conselho de Estado para Assuntos de Hong Kong e Macau, Deng Zhonghua, afirmou no simpósio que a decisão sobre a legislação de segurança nacional de Hong Kong é “a melhor comemoração do 30º aniversário da promulgação da Lei Básica”.

A solução das questões econômicas e de bem-estar das pessoas de Hong Kong depende de um ambiente social seguro. A legislação de segurança nacional de Hong Kong visa prevenir e castigar as atividades de separação, subversão, terrorismo e interferência de forças externas, o que consolidará e aperfeiçoará o sistema de “Um País”. E, somente nessa precondição, os cidadãos de Hong Kong terão direitos e liberdade conforme a lei, a sociedade voltará a ser estável e os investidores recuperarão a confiança. Assim, os “Dois Sistemas” poderão retornar ao caminho correto de desenvolvimento.

Em 24 de maio, pessoas de todos os círculos de Hong Kong formaram a aliança de apoio à legislação de segurança nacional. Em oito dias, a organização coletou assinaturas de 2,93 milhões de cidadãos. Isso demonstra que a decisão legislativa representa a opinião comum de Hong Kong.

“Nenhum fundo vai às regiões turbulentas e nenhuma empresa investirá em mercados incertos,”tais palavras impressionantes foram proferidas pelo vice-diretor do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEHK, Chen Dong, durante o seminário. A decisão legislativa deu um sinal positivo aos investidores internacionais. A agência de classificação internacional Standard & Poor's aponta que a legislação de segurança nacional não mudará a independência financeira de Hong Kong, e que o cancelamento do tratamento especial dos EUA a Hong Kong e a imposição de restrições à exportação em Hong Kong terão pouca influência, por isso não reduzirão o rating de crédito soberano de Hong Kong.

Muitos sinais mostram que, com o avanço da legislação de segurança nacional, a ordem social de Hong Kong está se recuperando gradualmente, levando à melhoria dos ambientes jurídico e de negócios. Hong Kong vai consolidar sua posição como centro internacional de finanças, frete e comércio, dando maiores benefícios às empresas de todo o mundo em Hong Kong.

Tradução: Florbela Guo

Revisão: Gabriela Nascimento