Comentário: Tentativa de processar a China por políticos dos EUA é ridícula

Diante da disseminação da pandemia do novo coronavírus pelo mundo, certos políticos dos EUA ignoraram a piora da situação no seu próprio país, mas decidiram processar a China. Depois do secretário de Justiça do Missouri, Eric Schmitt, a procuradora-geral do Mississippi, Lynn Fitch, alegou no dia 22 que processará o governo chinês para pedir compensação por perdas econômicas. As tentativas visam culpar a China e transferir a responsabilidade da resposta fraca à epidemia, cujas acusações são infundadas e sem base legal.

Desde o início do surto, alguns funcionários norte-americanos só se preocuparam com seus interesses políticos e nunca colocaram a segurança do povo em primeiro lugar. Eles perderam um tempo precioso de resposta à epidemia, o que fez com que os EUA registrassem o maior número de casos confirmados de infecção no mundo. Além disso, os políticos também tentaram incitar confrontos entre a China e outros países através da manipulação política, o que prejudicou seriamente os esforços e cooperação internacional no combate ao surto.

Não há base legal para os políticos dos EUA processarem a China. De acordo com o princípio de imunidade soberana diplomática, um país, governo e suas propriedades não estão sujeitos à jurisdição e à execução de tribunais de outras nações. Os tribunais dos EUA não possuem direito de jurisdição judicial sobre os casos desta categoria. Mesmo que recorram ao Tribunal Internacional de Justiça, a China já cumpriu suas obrigações relevantes e não assumiu qualquer responsabilidade.

Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), os Estados Partes têm obrigação de informar à OMS emergências de saúde pública que possam constituir preocupação internacional e compartilhar informações relevantes. No dia 27 de dezembro de 2019, um hospital da província de Hubei relatou pela primeira vez três casos de um tipo de pneumonia ainda desconhecida. Em 31 de dezembro, a China informou a situação ao escritório da OMS na China. Até o dia 3 de janeiro de 2020, o procedimento formal de relatório foi concluído oficialmente. Por outro lado, a China extraiu o coronavírus no dia 7 de janeiro e compartilhou a sequência do genoma viral à OMS cinco dias depois. O governo chinês também publicou diariamente os dados mais recentes sobre os casos confirmados e suspeitos e cumpriu as obrigações estipuladas no RSI.

Além disso, a China e os EUA não têm tratado ou acordo bilateral na área de emergências de saúde pública, por isso, não existe qualquer violação de obrigação a respeito. Segundo o professor de Direito Internacional da Universidade de Chicago, Tom Ginsburg, a atitude afiada de alguns políticos norte-americanos sobre a China visa encobrir os erros das autoridades dos EUA.

Diante da epidemia, toda a humanidade é vítima. A comunidade internacional nunca teve um precedente de pedir compensação a certo país ou nação por causa de incidentes de saúde pública. Isso porque inevitavelmente causaria ódio e criaria tragédias no mundo todo.

Tradução: Zhao Yan

Edição: Erasto Santos Cruz